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Desincompatibilização: lei eleitoral obriga deputados a voltar ao Plenário da Alepi

O retorno atende às regras de desincompatibilização previstas na legislação eleitoral

Desincompatibilização: lei eleitoral obriga deputados a voltar ao Plenário da Alepi
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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) passa a funcionar, nesta quarta-feira (01), com todos os 30 deputados estaduais titulares, após o retorno dos oito parlamentares que estavam licenciados para o exercício de cargos em secretarias estaduais e municipais. A medida atende às regras de desincompatibilização previstas na legislação eleitoral, que estabelece prazos para afastamento de funções no Executivo por parte de agentes públicos que pretendem disputar eleições.

Reassumem as atividades no Legislativo: Dr. Thales Coelho (PT), Nerinho (PT), Janaína Marques (PT), Firmino Paulo (PT), Flávio Júnior (PT), Fábio Xavier (PT), Cel. Carlos Augusto (MDB) e Simone Pereira (PSD). Com o retorno dos titulares, deixam as cadeiras os respectivos suplentes: B. Sá (Progressistas), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), Hélio Rodrigues (PT), Elisângela Moura (PCdoB), Oliveira Neto (PT), Warton Lacerda (PSD), Tiago Vasconcelos (PSD) e Ziza Carvalho (MDB).

“Volto à Assembleia com muita alegria e com a sensação do dever cumprido. Nesse período em que estive à frente da Cendfol [Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer], tive a oportunidade de contribuir com uma política pública que transforma vidas, especialmente na prevenção e no fortalecimento de oportunidades para a nossa juventude”, afirmou a deputada Simone.

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A Mesa Diretora da Alepi destaca que a transição ocorre de forma regular e sem prejuízo às atividades da Casa, assegurando a continuidade dos serviços legislativos prestados à população piauiense. O retorno dos parlamentares ocorre dentro do prazo legal exigido pela legislação eleitoral, que busca garantir igualdade de condições na disputa.

Fonte/Créditos: Alepi

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