Lula abre mão dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e desafia Flávio: "abre o seu"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, enviou nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento autorizando que sejam levantados seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como de seus familiares, desde que o mesmo seja feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu adversário no segundo turno da corrida presidencial, que ocorre neste domingo (25). 

No documento, Lula diz cumprir promessa feita durante o debate na emissora de TV Band, no último domingo (18), quando desafiou Flávio a abrir as informações para o eleitor. 

Além do sigilo relativo aos últimos oito anos, o presidente colocou à disposição da Justiça os sigilos da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de seus cinco filhos - Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva. 

“Este desafio e autorização também abrangem as pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, bem como aquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros”, diz o documento. 

A peça lista apenas uma pessoa jurídica vinculada a Lula – a L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA –, enquanto elenca cinco pessoas jurídicas que teriam ligações com Flávio, incluindo uma offshore. 

“A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, anterior a próxima quarta-feira (21), é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”, diz a peça. 

Segundo Lula, seus sigilos e de seus familiares devem ser retirados caso Flávio Bolsonaro faça o mesmo em relação a si, à esposa Fernanda, aos pais – o ex-presidente Jair Bolsonaro e a suplente de deputada federal Rogéria Bolsonaro (PL-RJ) – e aos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan. 

Quais empresas Lula incluiu em pedido de quebra de sigilos no TSE?

A petição protocolada por Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autoriza a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico e os de seus familiares, também inclui empresas vinculadas ao petista e a Flávio Bolsonaro.

A autorização de Lula está condicionada ao senador do PL também abrir o sigilo e de seus familiares.

No documento, Lula lista apenas uma empresa própria: a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., da qual afirma ser sócio não administrador. Aberta em 2011, a empresa é responsável por palestras do presidente.

No caso de Flávio Bolsonaro, a petição cita quatro empresas no Brasil e uma no exterior que, segundo "diversos veículos de imprensa", o senador faria parte do quadro societário no Brasil ou manteria vínculo no exterior:

São elas:

• Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia;
• All In One Corretora de Seguros Ltda;
• Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda;
• Bolsonaro Digital Ltda;
• Alcazar Holdings, empresa registrada na Ilha da Madeira, em Portugal.

A Alcazar Holdings é citada por sua ligação com o advogado Willer Tomaz. Segundo a petição, com base em informações divulgadas pela imprensa a partir de apuração da Polícia Federal, Flávio Bolsonaro figuraria como "usuário master" da conta bancária da empresa. Quando a informação veio a público, o senador e o advogado negaram que Flávio fosse responsável pela gestão das contas da companhia.

O pedido protocolado no TSE propõe que os dados bancários, fiscais e telefônicos dos candidatos e de seus familiares sejam divulgados publicamente pelo sistema DivulgaCandContas ou por outro site de acesso público.

A petição não significa que os sigilos já tenham sido efetivamente quebrados ou que os dados estejam disponíveis.

A petição foi encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques.  

"Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. E eu quero ver se ele tem coragem”, disse Lula nesta terça (20) em evento de campanha em São Luiz. 

Mendonça será relator de pedido de Lula para abrir sigilos dele e de Flávio

Crédito,Alejandro Zambrana/STF

O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, foi sorteado relator do pedido de Lula para divulgar seus sigilos bancário, fiscal e telefônico e os de seus familiares, incluindo o filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, caso Flávio Bolsonaro faça o mesmo.

A iniciativa formaliza um desafio feito por Lula durante o debate da Band, no domingo (18/10).

Indicado por Jair Bolsonaro ao STF em 2021, Mendonça foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente e também chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro ganhou destaque recentemente por relatar investigações sobre fraudes no INSS e no Banco Master.

No caso Master, decisões envolvendo informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, desencadearam uma crise no Supremo. Em setembro, o presidente da Corte, Edson Fachin, retirou de Mendonça a condução do procedimento sobre Moraes e pediu os processos do Master e do INSS, paralisando temporariamente as investigações.

Mendonça também relata dois inquéritos contra Lulinha, por suspeitas de tráfico de influência e corrupção em negociações envolvendo o Ministério da Saúde e a Dataprev. A defesa do filho do presidente nega irregularidades.

A distribuição do pedido de Lula no TSE significa que caberá a ele conduzir a análise do requerimento e encaminhar os próximos passos do processo.

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