Os desafios hídricos enfrentados pelo estado do Piauí foram debatidos durante reunião realizada na terça-feira (30), na sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em Teresina. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotora de Justiça Áurea Madruga, apresentou uma explanação sobre os principais entraves relacionados à gestão hídrica no estado. No contexto da recente consulta pública do 1º Ciclo de Revisão do Planejamento Estratégico Institucional do do MPPI, os quatro eixos do saneamento básico foram os que receberam maior número de votos da sociedade.
Durante o encontro, também foi apresentado um diagnóstico dos serviços de esgotamento sanitário no Piauí, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Segundo o levantamento, apenas 18% da população piauiense tem acesso a serviços de esgotamento sanitário — um índice alarmante quando comparado à média nacional (56%) e à média da região Nordeste (30%). Essa deficiência afeta mais de 2,5 milhões de pessoas no estado. O Piauí ocupa a oitava pior posição entre os estados brasileiros e a terceira pior na região Nordeste em relação aos índices de cobertura de esgotamento sanitário.
A reunião contou com a presença da procuradora-geral de Justiça do MPPI, Cláudia Seabra; do subprocurador-geral de Justiça Institucional, Cleandro Moura; do chefe de gabinete, Jorge Pessoa; da promotora de Justiça Myrian Lago; e do servidor Jorge Magalhães.
Também foram debatidos o novo marco legal do saneamento e o projeto Sede de Aprender. Fiscalizações realizadas no âmbito do projeto apontam que cerca de 125 escolas públicas no Piauí apresentam deficiências no fornecimento de água potável.
O Sede de Aprender é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visa garantir o acesso à água potável e a condições adequadas de saneamento básico nas escolas da rede pública de ensino em todo o país.
Participaram do diálogo representantes das empresas Águas de Teresina e Águas do Piauí — responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e saneamento básico na capital e em diversas cidades do interior — além da Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (SUPARC), que supervisiona o projeto de saneamento operado pela Águas de Teresina.
MPPI e Agrespi discutem fortalecimento de parcerias para aprimorar fiscalização de serviços públicos
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, reuniu-se com a presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Piauí (Agrespi), Thaís Araripe. O encontro, realizado na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), localizada na zona leste de Teresina, teve como objetivo de discutir o fortalecimento de parcerias interinstitucionais.
Também participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPI (Caoma), Áurea Madruga, e a ouvidora da Agrespi, Alice Viana.
Durante a reunião, as representantes das instituições trataram sobre a cooperação entre o MPPI e a Agrespi, com foco no desenvolvimento de ações conjuntas para aprimorar a fiscalização e, consequentemente, melhorar os serviços públicos prestados à população piauiense.
A Agrespi é responsável pela regulação e fiscalização de contratos como os de energia, de saneamento, de mineração e de transporte.
Fonte/Créditos: MPPI
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