De iniciativa parlamentar, foram apresentados 175 projetos de lei ordinária, 34 indicativos, quatro moções, 44 projetos de decreto legislativo, quatro projetos de resolução e 448 requerimentos. De autoria do Governo do Estado, foram 26 projetos de lei do governo e 39 mensagens de veto.
O relatório apontou que as discussões ocorreram em ambiente de respeito institucional entres as bancadas, que as propostas vieram da escuta dos grupos da sociedade e que “ao longo desses 12 meses os deputados desempenharam suas atividades comprometidos com os interesses públicos”.
“Essa Casa legislativa permanece firme no propósito de prosseguir com seus trabalhos parlamentares orientada pelos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e sobretudo pela responsabilidade de servir a população buscando consolidar políticas e ações que envolvam o desenvolvimento econômico e social, a justiça social, a igualdade e a permanente defesa do Estado Democrático de Direito”, finalizou.
Alepi nomeia membros da Comissão Representativa para o recesso parlamentar
Conforme o ato, a Comissão funcionará no período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026, assegurando continuidade institucional e o acompanhamento das atividades essenciais do Poder Legislativo durante o recesso.
A Comissão Representativa do Recesso tem como atribuição deliberar sobre matérias urgentes e acompanhar atos do Executivo durante o período.
Membros Titulares da Comissão Representativa
Severo Eulálio (MDB)
Wilson Brandão (Progressistas)
Dr. Vinícius Nascimento (PT)
Evaldo Gomes (Solidariedade)
Dr. Hélio (MDB)
Henrique Pires (MDB)
Gessivaldo Isaías (Republicanos)
Francisco Limma (PT)
Aldo Gil (Progressistas)
Franzé Silva (PT)
Membros Suplentes
Dr. Thales Coelho (Progressistas)
Gustavo Neiva (Progressistas)
Rubens Vieira (PT)
Marden Menezes (PSD)
Hélio Isaías (PT)
Fonte/Créditos: ALEPI

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