A Câmara Municipal de Teresina deve alterar a regulamentação da Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), proposta pelo prefeito Sílvio Mendes, em projeto de lei encaminhado ao Legislativo, completamente fora da realidade, segundo a opinião de vários vereadores que prometem mudar o texto durante a tramitação da proposta nas comissões técnicas da Casa.
O vereador do João Pereira entende que os valores cobrados pela Prefeitura de Teresina estão bem acima da realidade econômica e social da capital. “Vamos debater esse assunto na audiência pública que será marcada na próxima semana. Mas a gente não está concordando com a proposta. Vemos claramente a avaliação dos imóveis super alta. O preço do IPTU chega a quase 2%. Queremos um preço justo. O teresinense quer pagar o imposto, mas o valor que está proposto não condiz com a realidade atual”, argumenta o vereador do PT.
Segundo o parlamentar, várias emendas serão apresentadas ao projeto pelos vereadores, a pedido dos teresinenses. “Estamos discutindo ainda o ITBI e outras taxas também elevadas. Não dá para o teresinense suportar mais aumento de impostos. Estamos analisando com técnicos no gabinete e vamos apresentar propostas alternativas nas comissões e no Plenário”.
A lei que reajusta o valor do IPTU foi aprovada ainda em 2024, na gestão do prefeito José Pessoa Leal, o "Dr. Pessoa", e entra em vigor em 2026 pelo princípio da anterioridade tributária. Em 2026 serão aplicados 40% da atualização nos terrenos e 70% nas construções; em 2027, 50% e 70%, até atingir 80% nos terrenos em 2030, mantendo 70% para construções.
Fonte/Créditos: PAULO PINCEL
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