O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, nesta quinta-feira (16), reunião técnica interinstitucional para definir o cronograma e alinhar a execução das vistorias do Projeto Sede de Aprender no estado. A iniciativa, desenvolvida nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), busca assegurar o acesso à água potável, ao saneamento básico e às condições adequadas de higiene nas escolas públicas brasileiras.

No Piauí, a nova etapa do projeto prevê a realização de auditorias e fiscalizações presenciais em 332 escolas públicas, classificadas em situação de risco médio, alto e extremo quanto ao abastecimento de água. As visitas deverão ser concluídas até o dia 10 de agosto.

As inspeções serão realizadas em parceria com os Conselhos Municipais e Estadual de Educação. Para orientar os agentes fiscalizadores, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) elaborou Nota Técnica contendo diretrizes para a produção dos relatórios de vistoria e para o encaminhamento das informações ao CNMP e ao MPPI.

A execução do projeto no estado é coordenada conjuntamente pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC), representado pelo promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), representado pela promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga.

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A reunião de alinhamento também contou com a participação da coordenadora da Seccional da UNCME no Piauí, Maria Antônia Costa, e da auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Rayane Macau. O Tribunal atua no acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas pelos municípios e integra o esforço conjunto para fortalecer o monitoramento das condições de infraestrutura das unidades de ensino.

Resultados nacionais

Os dados mais recentes do Projeto Sede de Aprender, consolidados a partir do Censo Escolar, demonstram avanços significativos nas escolas acompanhadas pela iniciativa. Houve redução de 78,34% no número de unidades sem abastecimento de água e de 63,97% na ausência de água potável, evidenciando o impacto das ações articuladas entre os órgãos participantes.

promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga

Próxima etapa

Após a conclusão das vistorias, o MPPI promoverá, no dia 13 de agosto de 2026, reunião para apresentação dos relatórios técnicos produzidos durante as inspeções.

O encontro reunirá representantes da concessionária responsável pelo abastecimento de água no estado e da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), com o objetivo de discutir soluções para as irregularidades identificadas e definir medidas administrativas voltadas à melhoria das condições de abastecimento de água, saneamento e higiene nas escolas avaliadas.