Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), realiza, no dia 22 de maio, o Encontro Anual 2026 do Programa Girassol. O evento acontecerá das 8h30 às 12h, no Plenário do Novo Palácio da Justiça, e terá como foco o fortalecimento da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras do TJPI. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas através do link: https://sysejud.tjpi.jus.br/events/499/enrollments/new

A programação contará com palestras, debates, ações institucionais e atividades voltadas à conscientização, prevenção e fortalecimento da rede de apoio às mulheres no âmbito do Judiciário. O encontro será destinado a desembargadoras(es), magistradas(os), servidoras(es), terceirizadas(os) e estagiárias(os).

Entre os temas abordados durante o evento estão os direitos humanos na sociedade conectada e a violência digital contra as mulheres. A programação também contará com o lançamento de iniciativas institucionais, exposição temática e certificação de curso voltado à defesa pessoal para magistradas, servidoras e estagiárias.

Para a supervisora das Políticas Judiciárias para Mulheres e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e da Ouvidoria da Mulher, desembargadora Fátima Leite, o evento representa um importante momento de conscientização e fortalecimento institucional. “Promover espaços de diálogo e formação contribui para uma rede de apoio mais preparada dentro do Judiciário. O Programa Girassol evidencia a importância de ações institucionais voltadas à proteção, ao acolhimento e à segurança de magistradas e servidoras”, destacou.

A juíza coordenadora da CEVID, Junia Feitosa, ressaltou a importância de discutir as diferentes formas de violência contra as mulheres e fortalecer as políticas de acolhimento e proteção. “É fundamental ampliar o debate sobre as violências que atingem as mulheres, inclusive no ambiente virtual. O Encontro Anual do Programa Girassol promove reflexão, conscientização e integração entre os setores envolvidos na proteção do público feminino dentro do Judiciário”, concluiu.
}

TJPI avança na preparação para a Semana da Pauta Verde

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) criou o Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT-Ambiental), com o objetivo de ampliar a atuação técnica e interinstitucional em questões ambientais no âmbito do Judiciário piauiense, contribuindo para maior celeridade nos julgamentos, incentivo à conciliação e promoção do desenvolvimento sustentável em alinhamento à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a criação do núcleo representa mais um avanço no fortalecimento da governança ambiental dentro do Poder Judiciário: “A medida integra o conjunto de ações permanentes do Tribunal voltadas ao fortalecimento da governança ambiental e ao aperfeiçoamento da atuação judicial na condução das demandas relacionadas ao tema”, destacou.

A medida integra a preparação do TJPI para a Semana da Pauta Verde, mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, que acontecerá entre os dias 8 e 12 de junho de 2026. A ação busca priorizar o julgamento de processos ambientais, estimular soluções consensuais e ampliar a efetividade das decisões judiciais relacionadas à preservação ambiental e aos direitos socioambientais.

Nesse contexto, o Tribunal também vem promovendo ações de sensibilização e capacitação voltadas à temática ambiental. Entre elas, destaca-se a divulgação do Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instrumento técnico desenvolvido para apoiar magistrados(as), servidores(as) e operadores do Direito na análise e valoração de danos ambientais.

“O manual reúne conceitos, parâmetros e metodologias que auxiliam na análise e valoração dos danos ambientais. O material também orienta sobre medidas reparatórias e aborda impactos socioambientais que atingem povos e comunidades tradicionais, fortalecendo a atuação técnica e a segurança jurídica nas demandas ambientais”, explicou a gestora do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA) do TJPI, Lanny Cléo.