O requerimento do deputado Francisco Limma (PT) que solicita à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a realização de sessão solene em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas foi lido na sessão plenária desta quarta-feira (18). Para o parlamentar, esse é um “reconhecimento histórico e de valorização dos povos originários do Brasil”.

O parlamentar explica que no Piauí há “mais de sete mil indígenas em mais de 150 municípios e 81 etnias identificadas”, os quais mantêm suas tradições, línguas e modos de vida e “desempenham papel inestimável na preservação ambiental, sustentabilidade e construção de uma sociedade mais plural”.

Limma afirma que a homenagem faz referência ao dia 19 de abril, “marco de reconhecimento histórico e de valorização dos povos originários do Brasil, cuja contribuição foi e é fundamental para a formação da identidade nacional”, diz.

Imóvel – A Alepi recebeu do Executivo o pedido de autorização para ceder imóveis públicos do Estado para a Prefeitura de Bom Jesus: um para a instalação de unidade educacional e outro para o funcionamento da Escola Municipal João Pinheiro.

Deputado Dr. Gil Carlos (PT) apresentou à Assembleia Indicativo de Projeto de Lei para que o Executivo ceda o uso de um imóvel público estadual à Prefeitura de São João do Piauí para a instalação do Centro Integrado de Atendimento Educacional Especializado (CIAEE).

Título – Do deputado Dogim Félix (PP), foi lido em Plenário o Projeto de Decreto Legislativo para a entrega do título de cidadania piauiense à enfermeira e professora Cecelia Irene Roos Paz.

Alepi celebra Dia do Ouvidor nesta quinta-feira (19)

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza, nesta quinta-feira (19), sessão solene em homenagem ao Dia do Ouvidor, celebrado anualmente no dia 16 de março. Marcada para as 9h30, no Plenário Waldemar Macedo, a homenagem foi aprovada pela Casa por proposição do vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT).

De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa reconhecer e valorizar o papel dos ouvidores na promoção da transparência e da participação cidadã na gestão pública. “A figura do ouvidor representa um avanço na gestão pública, pois permite que os cidadãos tenham um canal direto para apresentar suas demandas, sugestões e reclamações”, destaca Limma.

A ouvidora-geral da Alepi, Rosa Camila Portela, destaca que a solenidade também reafirma o compromisso da Casa com a escuta ativa do cidadão e a melhoria contínua dos serviços públicos. A Ouvidoria da Alepi mantém uma página na internet, por meio do qual os cidadãos podem encaminhar manifestações, inclusive de forma anônima.

O evento deve contar com a participação das ouvidorias do Estado, Ministério Público (MP), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Francisco Limma destaca importância da campanha Março Azul

“São números que chamam a atenção para a importância da prevenção. [A doença] afeta, principalmente, pessoas com mais de 45 anos de idade. Quando descoberto cedo, esse tipo de câncer tem até 90% de chance de cura, por isso é importante conscientizar”, defendeu Francisco Limma. 

O parlamentar destacou uma campanha que está sendo realizada pelo Hospital Getúlio Vargas. Ele convidou os demais deputados a fortalecerem não apenas a conscientização sobre a doença, bem como destinar recursos para prevenção e tratamento. 

Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) reforçou a importância do tema. “É importante que todo o Piauí e esta Casa, com a sua responsabilidade, divulguem a possibilidade do diagnóstico precoce, cada vez mais presente na vida dos piauienses. Nas mulheres, é o segundo maior número de câncer, perdendo apenas para o câncer de mama. Como médico, digo que o câncer colorretal tem sintomas silenciosos, muitas vezes alterações no bolo fecal. E muitas vezes as pessoas têm vergonha. Existe receio de falar sobre isso", alertou o deputado.