O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) alcançou, no ano de 2025, a marca de 101.355 imóveis regularizados por meio do Programa Regularizar, iniciativa que vem transformando a realidade fundiária de milhares de famílias piauienses nos últimos dois anos. Funcionando por meio de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria fundiária, o programa atua no processamento de projetos de regularização de iniciativa estadual, como o Casa Legal, municipal e também em demandas individuais, atendendo cidadãos em mais de 100 municípios piauienses.
Segundo o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, o resultado alcançado simboliza o compromisso do Judiciário com a cidadania e a dignidade da população.
“A ausência de registro formal priva o cidadão de direitos essenciais, como o acesso ao crédito e a possibilidade de realizar melhorias em sua moradia. No Piauí, estamos demonstrando que é possível transformar essa realidade por meio da simplificação de processos, da inovação tecnológica e da cooperação entre instituições”, destacou.
De acordo com o juiz coordenador do Regularizar, Leonardo Brasileiro, o programa adota procedimentos simples, padronizados e totalmente digitais, com forte integração tecnológica e cooperação entre órgãos públicos e serventias extrajudiciais.
“O que hoje parece simples é, na verdade, resultado de um esforço técnico, normativo e institucional. Cada imóvel regularizado passou por um processo judicial 100% digital, seguro, eficiente e orientado por critérios legais e sociais”, afirmou o juiz.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (ANOREG-PI), Vicente Piauilino, também destacou a importância da atuação integrada entre as instituições. “O êxito alcançado pelo Piauí demonstra que a transformação ocorre quando há convergência de esforços institucionais. Essa experiência evidencia que, quando essa engrenagem funciona de forma integrada, o impacto torna-se mensurável e replicável, assegurando à sociedade a segurança jurídica esperada”, declarou.
A importância da regularização fundiária é percebida diretamente pela população beneficiada. Aos 95 anos, a moradora de Colônia do Gurguéia, Maria Presilda Soares, resume o impacto da iniciativa em sua vida: “Dá uma segurança, um alívio. Agora posso dizer que essa casa é minha de verdade”, relatou emocionada.
Ainda de acordo com o magistrado Leonardo Brasileiro, além de garantir segurança jurídica, “a regularização fundiária amplia o acesso a políticas públicas, fortalecendo a cidadania patrimonial e contribui para o desenvolvimento urbano e social dos municípios piauienses”, concluiu.
Fonte/Créditos: TJ-PI
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