Foi sancionada e passa a ser lei a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí. A proposta aprovada pela Assembleia Legislativa tem como autora deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas). A Lei nº 8737 foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 de junho.
Segundo a deputada medida é uma resposta a um cenário cada vez mais preocupante de violência no ambiente escolar, que impacta diretamente o desempenho, a saúde mental e a segurança dos profissionais da educação.
"Essa capacitação deve ser permanente e acho importante que o Governo tenha reconhecido a importância de preparar nossos educadores para tais situações", afirma autoria da lei.
Público-alvo da capacitação
Os programas são destinados a professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais servidores da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC).
Segundo o texto da lei entre os diversos conteúdos a serem ministrados estão de técnicas básicas de defesa pessoal não letal, estratégias de mediação de conflitos escolares, protocolos de segurança em situações de crise ou ameaça, primeiros socorros e cuidados emergenciais, saúde mental e controle emocional em ambientes de alta tensão.
Os custos e financiamento as despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), podendo ser suplementadas se necessário.
Fonte/Créditos: ALEPI
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