A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei 2.762/2019, do deputado Flávio Nogueira (PT/PI), que reconhece o estágio curricular como experiência profissional formal. A proposta, que altera a Lei do Estágio, visa favorecer a inserção dos jovens no mercado de trabalho. A relatoria do texto foi feita pela senadora Damares Alves (Republicanos/DF).
Conforme o deputado Flávio Nogueira, seu projeto pretende mudar o cenário atual em que muitos jovens não conseguem trabalhar porque não tiveram um emprego anterior e não adquiriram experiência pela ausência de um trabalho precedente. “Nossa proposta também prevê que o poder público regulamente as hipóteses em que a experiência curricular poderá ser utilizada em concursos públicos”, explica o parlamentar piauiense.
Após ser aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto de Flávio Nogueira segue para votação no plenário do Senado. Caso seja aprovado, a proposta será enviada à sanção presidencial.
Comentários: