O governador do Piauí, Rafael Fonteles, foi homenageado com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, na manhã desta segunda-feira (18), no Plenário do Senado Federal, pelos avanços na alfabetização infantil e na redução das diferenças de aprendizagem.
Além de Rafael Fonteles, foram homenageados o os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Lucas Ribeiro (Paraíba), Otaviano Pivetta (Mato Grosso) e Ricardo Ferraço (Espírito Santo). Esta é a segunda edição do evento, que reconhece os gestores estaduais que apresentaram avanços na alfabetização de crianças. Ceará e Mato Grosso recebem a comenda pela segunda vez.
A iniciativa busca reforçar o compromisso do Legislativo com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A comenda foi instituída por meio da Resolução 8/2025, que teve origem no PRS 10/2025, projeto do senador Cid Gomes (PSB-CE).
Critérios
A seleção foi feita por um comitê técnico composto por representantes do Senado, do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e de instituições ligadas à educação (como a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Lemann, a Associação Bem Comum e o Instituto Natura).
A escolha é feita a partir de critérios técnicos e indicadores objetivos de desempenho, sem interferência política.
O comitê avaliou quatro eixos fundamentais, com base nos dados de 2024 e 2025:
- resultados de alfabetização;
- equidade;
- formação de professores;
- regime de colaboração.
Os governadores agraciados e seus resultados |
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| Elmano de Freitas (Ceará) | O Ceará registrou 84% de crianças alfabetizadas no Índice Criança Alfabetizada (ICA). O estado também apresentou resultados significativos nos indicadores de equidade racial e socioeconômica, além de atingir pontuação máxima em formação continuada, com ampla adesão das redes municipais aos programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, destacaram-se as políticas de colaboração com os municípios, por meio de critérios educacionais vinculados ao ICMS, e a taxa de escolarização líquida de 88,5%. |
| Lucas Ribeiro (Paraíba) | A Paraíba alcançou crescimento expressivo no ICA, atingindo 71% de crianças alfabetizadas. O estado apresentou avanços nos indicadores de equidade racial e socioeconômica, que refletiram a redução das desigualdades de aprendizagem. Em formação continuada, registrou pontuação máxima, com participação abrangente das redes municipais em programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, obteve destaque pela adoção de critérios educacionais no repasse do ICMS e pela taxa de escolarização líquida de 91,6%. |
| Otaviano Pivetta (Mato Grosso) | O Mato Grosso apresentou avanço no ICA, passando de 61% para 75% de crianças alfabetizadas. Também apresentou resultados relevantes nos indicadores de equidade racial e socioeconômica. Em formação continuada, alcançou pontuação máxima, com ampla adesão das redes municipais aos programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, destacaram-se os critérios educacionais adotados no repasse do ICMS e a taxa de escolarização líquida de 90,6%. |
| Rafael Fonteles (Piauí) | O Piauí alcançou crescimento no ICA, que evoluiu de 60% para 77% de crianças alfabetizadas. O estado apresentou resultados positivos nos indicadores de equidade racial e socioeconômica. Em formação continuada, obteve pontuação máxima, com participação integral das redes municipais em programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, registrou taxa de escolarização líquida de 92%. |
| Ricardo Ferraço (Espírito Santo) | O Espírito Santo apresentou avanço no ICA, passando de 72% para 77% de crianças alfabetizadas. O estado alcançou resultados significativos nos indicadores de equidade socioeconômica, demonstrando redução das diferenças de aprendizagem entre escolas de distintos contextos sociais. Também registrou pontuação máxima em formação continuada, com participação integral das redes municipais em programas de qualificação de docentes e gestores. No eixo de engajamento, destacaram-se as políticas de incentivo à aprendizagem vinculadas ao ICMS e a taxa de escolarização líquida de 90,9%. |
Fonte/Créditos: Paulo Pincel/Com informações da Agência Senado
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