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Ter a segurança de permanecer na terra onde seus antepassados viveram, criaram seus filhos e construíram uma história coletiva. Para 3.992 famílias quilombolas do Piauí, esse direito ganhou mais proteção com a emissão de 55 títulos coletivos. Neste 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o resultado destaca a importância da regularização fundiária para o reconhecimento dos territórios e a continuidade dos modos de vida dessas comunidades.
Por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), o Governo do Estado atua para transformar uma reivindicação histórica em direitos reconhecidos. A titulação coletiva fortalece a segurança jurídica das famílias e a proteção dos espaços onde vivem, trabalham, preservam suas tradições e transmitem conhecimentos às novas gerações.
O avanço desse trabalho reflete a decisão do governador Rafael Fonteles de colocar a regularização fundiária entre as prioridades do governo. Entre 2023 e 2026, a ampliação das ações deu continuidade à política estadual e levou o reconhecimento territorial a mais comunidades.
No conjunto das comunidades tradicionais, que inclui as quilombolas, o Piauí passou de 15 comunidades tituladas até 2022 para 63 em 2026. São 48 comunidades a mais no período e um total de 4.919 famílias beneficiadas. Nesse universo, os 55 títulos coletivos destinados às comunidades quilombolas evidenciam o alcance da política entre a população negra.
Uma conquista que pertence à comunidade
Nos territórios quilombolas, a relação com a terra é construída coletivamente. Ela está nas histórias contadas pelos mais velhos, nas práticas de cultivo, nas manifestações culturais e nas relações de cuidado entre as famílias. O título reconhece esse pertencimento e fortalece as condições para que ele tenha continuidade.
A regularização também favorece o acesso a políticas públicas e pode facilitar o acesso a linhas de crédito e financiamento, conforme as regras de cada programa. São oportunidades que contribuem para a produção, a geração de renda e a melhoria das condições de vida, respeitando a organização e as prioridades das comunidades.
A proteção territorial contribui, ainda, para a preservação das tradições e dos recursos naturais que sustentam a vida comunitária. Cuidar da terra significa também cuidar das águas, das áreas de cultivo e dos espaços de uso coletivo dos quais dependem as gerações de hoje e de amanhã.
Reconhecimento da história e compromisso com o futuro
Neste Dia da Consciência Negra, os resultados da titulação quilombola mostram como o reconhecimento da história da população negra se concretiza na garantia de direitos. Cada título reúne trajetórias de resistência, mobilização e luta pelo território.
Para o Interpi, ampliar esse trabalho é fortalecer o direito das comunidades de permanecer em suas terras e decidir sobre seu futuro. É contribuir para que crianças e jovens quilombolas cresçam com suas raízes protegidas e com melhores condições de construir suas próprias histórias no lugar ao qual pertencem.

Fonte/Créditos: Secom
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