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O procurador do Trabalho Edno Moura participou de uma palestra com estudantes do Ceti Professor Joca Vieira, em Teresina, para discutir o trabalho escravo contemporâneo e as ações desenvolvidas para prevenir e combater essa grave violação de direitos. Durante a atividade, o procurador apresentou um panorama histórico da escravidão no Brasil e explicou as características que, atualmente, podem configurar a submissão de uma pessoa a condições análogas às de escravo.

 

Durante a conversa, Edno Moura destacou a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outras instituições que integram as ações de fiscalização e combate ao trabalho escravo. O procurador também chamou a atenção dos estudantes para uma realidade que ainda atinge muitos trabalhadores piauienses.

Somente neste ano, 100 trabalhadores já foram resgatados de condições análogas às de escravo no Piauí. Além dos casos registrados dentro do estado, há piauienses que deixam seus municípios em busca de oportunidades de trabalho em outras regiões do país e acabam submetidos a situações degradantes, sem condições adequadas de trabalho e com direitos básicos desrespeitados.

 

“Quando falamos em trabalho escravo, muitas pessoas ainda associam o termo exclusivamente ao período da escravidão no Brasil. É importante mostrar que a escravidão contemporânea possui outras características, mas continua retirando do trabalhador sua dignidade e seus direitos mais básicos. É uma realidade que ainda existe e que precisa ser conhecida pela sociedade para que possamos enfrentá-la”, destacou o procurador Edno Moura.

Durante a palestra, o procurador explicou aos estudantes as semelhanças e diferenças entre a escravidão do passado e o trabalho escravo contemporâneo. Ele abordou ainda os elementos que podem caracterizar a condição análoga à de escravo, como o trabalho forçado, a jornada exaustiva e as condições degradantes de trabalho.

 

Edno Moura ressaltou que grande parte dos resgates realizados no Piauí está relacionada ao trabalho em atividades rurais. No entanto, casos também já foram identificados em outros setores, como a construção civil e o trabalho doméstico.

“O trabalho escravo contemporâneo pode estar presente em diferentes atividades. Por isso, informação e conscientização são fundamentais. Quando os jovens conhecem seus direitos e conseguem identificar situações de exploração, eles também passam a ser agentes importantes na prevenção e no combate a esse tipo de violação”, acrescentou o procurador.

 

A professora Lohanna Resende, que acompanhou a atividade, destacou a importância de aproximar os estudantes de temas relacionados aos direitos humanos e ao mundo do trabalho. “Trazer esse debate para dentro da escola é uma oportunidade de ampliar o conhecimento dos nossos estudantes sobre uma realidade que, muitas vezes, parece distante, mas ainda está presente na nossa sociedade. Eles puderam conhecer seus direitos, entender como identificar situações de exploração e perceber a importância das instituições que atuam na proteção dos trabalhadores”, afirmou a professora.