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Segunda-feira, 16 de Novembro 2026
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MPPI promove capacitação e discute a atuação na Rede de Atenção Psicossocial

O tema foi "Saúde Mental e Demandas Individuais: Manejo de Crises, Fluxos de Atendimento e Atuação Ministerial"

MPPI promove capacitação e discute a atuação na Rede de Atenção Psicossocial
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capacitação sobre saúde mental

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Piauí (Caods/MPPI) realizou, nesta segunda-feira (16), um encontro on-line com o tema “Saúde Mental e Demandas Individuais: Manejo de Crises, Fluxos de Atendimento e Atuação Ministerial na Rede de Atenção Psicossocial”. A atividade foi direcionada a membros e servidores do MPPI, além de profissionais da rede estadual de saúde.

Organizado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o encontro foi aberto pela procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, que destacou a importância da atuação do Ministério Público na área da saúde, e pela coordenadora do Caods/MPPI, promotora de Justiça Karla Daniela Furtado, que ressaltou o empenho dos dois órgãos na promoção de oportunidades de formação e aperfeiçoamento para membros e servidores.


A iniciativa teve como objetivo aprimorar a atuação institucional na defesa do direito à saúde mental, com ênfase no acompanhamento das políticas públicas, na fiscalização dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e na atuação ministerial diante de demandas individuais relacionadas ao cuidado em saúde mental.

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A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que abordou a atuação ministerial na Rede de Atenção Psicossocial.

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Ao compartilhar experiências do trabalho desenvolvido pelo CAO Saúde mineiro, a palestrante apresentou critérios práticos para a atuação ministerial diante de demandas individuais de saúde mental e para o acompanhamento estrutural da RAPS. Entre os aspectos abordados, destacaram-se a proteção de direitos, a responsabilização sanitária, a atenção territorializada e a busca por soluções intersetoriais.

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Segundo a promotora de Justiça, a Lei nº 10.216/2001 estabelece as diretrizes para a reorientação do modelo de atenção em saúde mental. Nesse contexto, tanto o Ministério Público quanto os serviços da rede de atenção devem priorizar o cuidado em liberdade, em ambiente terapêutico adequado, evitando restrições desnecessárias; considerar a internação como medida excepcional, a ser adotada somente como último recurso e pelo menor tempo possível; e promover a reinserção social, envolvendo a família, o trabalho, a cultura e a comunidade, com vistas à preservação da autonomia da pessoa.

Homenagem

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Durante a abertura do encontro, a procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, recebeu uma homenagem da coordenação do Caods/MPPI em reconhecimento à sua trajetória e à contribuição para o fortalecimento da política de saúde mental no Piauí.

Ao longo de sua atuação no Ministério Público, Cláudia Seabra dedicou anos de trabalho à defesa do direito à saúde, especialmente como promotora de Justiça da área e, posteriormente, como coordenadora do Caods. Nesse período, acompanhou de perto os desafios da assistência em saúde mental no Estado e contribuiu para a construção de caminhos voltados à transformação da política pública, defendendo um atendimento mais humanizado e respeitoso às pessoas que necessitam de cuidados.

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Atual coordenadora do Grupo Nacional de Defesa da Saúde do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (Copeds/CNPG), sua trajetória tornou-se referência na atuação ministerial em defesa da saúde, especialmente no campo da saúde mental.

Fonte/Créditos: MPPI

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