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Segunda-feira, 16 de Novembro 2026
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Alepi analisa PL que cria a política estadual de atenção às pessoas com endometriose

O Projeto de Lei, autoria da deputada Gracinha Mão Santa, está nas comissões técnicas

Alepi analisa PL que cria a política estadual de atenção às pessoas com endometriose
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Política estadual de atenção às pessoas com endometriose começa a tramitar na Alepi

Foto: Régis Falcão / Ascom Alepi

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (16), começou a tramitar o Projeto de Lei Ordinária 185, que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Endometriose no estado. A proposição busca estabelecer diretrizes para a linha de cuidado de forma regionalizada, criar mecanismos de coordenação, informação, capacitação e conscientização sobre o tema.

Gracinha Mão Santa justifica a importância do projeto ao afirmar que: “A endometriose ainda é marcada por invisibilidade, estigma e atraso diagnóstico (...) O projeto busca corrigir essa lacuna por meio de uma resposta pública organizada, tecnicamente responsável e juridicamente segura. A proposta não se limita a ações de conscientização. Ela estabelece diretrizes para linha de cuidado regionalizada, capacitação dos profissionais, articulação de equipes multidisciplinares, ações em escolas, coordenação estadual, monitoramento por indicadores, proteção de dados e financiamento progressivo”.

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Já o vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT) apresentou projeto que propõe a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Cultivo e ao Manejo de Espécies Forrageiras Resilientes à Seca e de Formação de Reservas Alimentares para os Rebanhos no Semiárido Piauiense. Dentre os objetivos do programa estão: reduzir a vulnerabilidade produtiva e econômica das famílias rurais e favorecer a manutenção da renda e dos meios de vida no campo; promover o uso eficiente da água, a conservação do solo e o manejo sustentável da vegetação nativa.

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Também começou a tramitar na Casa o Título de Cidadã Piauiense a Maria Zilnar Coutinho Leal. Proposto pelo líder do governo na Alepi, deputado Dr. Vinícius (PT), o título visa homenagear a cearense que atua há 15 anos à frente da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

Marden Menezes (PSD) apresentou dois requerimentos, um solicitando a realização de uma sessão solene pelo Dia do Oficial Investigador de Policia Civil, para ser realizada no dia 11 de dezembro; e outro solicitando apoio policial para a 34ª Festa do Leite e Feira Agropecuária da cidade de São José do Divino, que vai acontecer entre os dias 26 e 29 de novembro de 2026.

Pesar - O presidente Severo Eulálio (MDB) lamentou o falecimento da servidora Maria do Carmo Medeiros, mais conhecida como "Figuereidinha", e do servidor do Tribunal de Contas do Estado, Durvalino Leal, que também já atuou como funcionário da Alepi.

Fonte/Créditos: Alepi

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