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Segunda-feira, 16 de Novembro 2026
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Assembleia Legislativa

Audiência pública na Alepi vai discutir o Orçamento Geral do Estado para 2027

O debate vai ser realizado nesta terça-feira (17), às 10 horas no Plenarinho Prado Júnior

Audiência pública na Alepi vai discutir o Orçamento Geral do Estado para 2027
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Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi
Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi


/ Ascom Alepi



O Orçamento Geral do Estado para 2027, que estima as receitas e fixa as despesas do Estado para exercício financeiro do próximo ano, será discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O debate vai ser realizado nesta terça-feira (17), às 10 horas no Plenarinho Prado Júnior. O encontro estava previsto para a semana passada, mas foi remarcado a pedido do secretário de estado da Fazenda, Emílio Júnior, por motivo de viagem.

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O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi, é o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado pelo Poder Executivo.

Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi
Franzé Silva preside a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi
Foto: Alepi

“Essa audiência pública é importante, pois os Poderes, órgãos, entidades de classe e a sociedade civil participam e se manifestam sobre suas visões do que deve ser priorizado no orçamento em termos de política pública e salarial. O debate é necessário para que possamos entender a situação e garantir a devida atenção aos componentes do conjunto social, zelando pelo equilíbrio financeiro e fiscal do estado”, afirma Franzé Silva.

A etapa seguinte será a apresentação de emendas parlamentares, cujo prazo indicado vai até o dia 2 de dezembro, seguida pela apresentação do relatório da Comissão de Finanças, prevista para 9 de dezembro. A votação final da matéria deve ser concluída até o dia 18 de dezembro.

Foram convidados para a discussão, representantes dos demais Poderes e órgãos de controle, incluindo o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Anderson Nogueira; a procuradora-geral de Justiça do Estado (MPPI), Cláudia Seabra, e a defensora pública-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Carla Yascar.  

Também constam na lista de convidados os secretários de Estado de Governo, Fazenda, Planejamento, Administração, Educação, Saúde e Segurança Pública, além de dirigentes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM) e sindicatos de servidores públicos e de trabalhadores.

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