O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, instaurou, nesta sexta-feira (8), procedimentos administrativos com o objetivo de verificar a existência de medidas estruturais e pedagógicas voltadas à prevenção de acidentes no ambiente escolar nas escolas das redes privada, pública e estadual de Teresina.
A adoção desses procedimentos acontece depois da trágédia que abalou Teresina envolvendo a pequena Alice Brasil Souza, 4 anos, vítima de um acidente na escola onde estudava na zona Leste da cidade.
Para a elaboração dos documentos, foi considerada a necessidade de que todas as escolas públicas e privadas adotem medidas preventivas e protocolares voltadas à segurança física dos alunos, garantindo espaços escolares seguros, acessíveis e adequados.
A Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, também é mencionada no documento. Ela torna obrigatória a capacitação em noções de primeiros socorros a professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil, com o intuito de propiciar a atuação imediata e adequada diante de situações emergenciais que envolvam crianças e adolescentes.
Foram expedidos ofícios ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Piauí, com a solicitação de levantamento sobre a implementação da Lei nº 13.722/2018 e medidas adotadas pelas escolas privadas associadas para garantir a prevenção de acidentes escolares; à Secretaria Municipal de Educação de Teresina(Semec); aos Conselhos Municipal e Estadual de Educação e aos Conselhos Tutelares de Teresina, solicitando manifestação, sobre a existência de denúncias, reclamações ou registros relacionados a acidentes ou ausência de protocolos de segurança em escolas de Teresina.
A SEMEC e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) têm 15 dias para apresentar ao MPPI:
• A relação atualizada das unidades escolares das redes municipal e estadual de Teresina;
• Cópias de atos normativos, orientações ou portarias sobre prevenção de acidentes e primeiros socorros;
• Informações sobre a implementação da Lei Lucas, incluindo cronograma de capacitações, registros de presença, entidades executoras, número de profissionais capacitados e periodicidade da formação;
• Protocolos de atendimento a acidentes, se existentes, e os responsáveis por cada unidade escolar.
Os procedimentos são assinados pela promotora de Justiça titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, Flávia Gomes Cordeiro./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/z/1/xhul28TLKXWPqL45W0eA/alice.png)
Colégio se manifesta
O Grupo Educacional CEV divulgou comunicado nesta sexta-feira (8) detalhando a dinâmica do acidente que vitimou Alice Brasil Souza, 4 anos, dentro de uma das unidades da escola. Na nota, o CEV “lamenta profundamente” o acidente e que está colaborando com as investigações da Polícia Civil. "Expressamos nosso mais sincero e profundo pedido de perdão à família por termos sido, de forma involuntária, o cenário desta tragédia imensa, que alterou drasticamente planos e sonhos".
Segundo a escola, na terça-feira (5), por volta das 13h33, Alice Brasil estava na brinquedoteca com mais cinco alunos, duas profissionais do ensino infantil e uma colaboradora na porta, controlando a entrada e saída dos estudantes. “Por volta do horário mencionado, a aluna Alice estava deitada no chão, brincando, enquanto as outras quatro crianças circulavam pelo ambiente. Inesperadamente, uma das crianças entrou por baixo do móvel — uma penteadeira infantil — e ao se levantar, o mesmo tombou e atingiu Alice”, lembra o CEV.
"O CEV Colégio reforça seu total compromisso com a verdade, a transparência e o cuidado com as pessoas. Neste momento, nossa prioridade é oferecer apoio psicológico, acolhimento e uma comunicação atenta às famílias dos nossos alunos, aos nossos colaboradores e a toda a comunidade escolar. Estamos à disposição das autoridades competentes e colaborando integralmente com as investigações em curso, confiantes de que os fatos serão devidamente esclarecidos por meio da perícia. Nos mantemos presentes, sensíveis e disponíveis para tudo o que for necessário neste momento de dor e consternação", diz a nota da escola onde Alice estudava.
Pais destroçados
Claudio Souza e Dayana Brasil, pai e a mãe de Alice, ainda muito abalados, falaram com a imprensa na quinta-feira (7). "Enterrei minha filha no dia do meu aniversário", lembrou as prantos o pai. "Meu aniversário foi no dia de ontem. No dia de ontem o meu presente foi sepultar a minha filha. 6 de agosto, eu sepultei a minha filha no dia do meu aniversário, um dia que eu deveria comemorar mais um ano de vida, tive que enterrar minha filha de quatro anos de idade. Um dia que era pra ser de alegria, virou o pior dia de nossas vidas que jamais sairá de nossas mentes".
"Não desejo isso para ninguém. É uma dor que dilacera, uma dor que parte a sua alma. Você não tem mais nada o que fazer pela sua filha. Passei quatro anos resolvendo todos os males que ela enfrentou, todas as doenças, consegui resolver, mas cheguei ali e não pude fazer mais nada, ela nem ouvia a minha voz. Entreguei uma criança viva, saudável, feliz e me devolveram um cadáver", protestou a mãe, na coletiva de ontem.
“Você levou consigo meus sonhos, minha força, minha capacidade de ser feliz. E fico aqui, olhando para trás, tentando alcançar com os olhos a menina que corria livre, sem saber que muito em breve voaria para longe de mim. Minha filha, você é e sempre será parte mais bonita de mim", escreveu e postou no Instagram nesta sexta-feira (8), a mãe de Alice, Dayana Brasil, que é fotógrafa. A foto é de Alice, na última semana de férias.
Fonte/Créditos: MPPI
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