Em um dos debates no dia de abertura da COP30, nesta segunda-feira (10.11), em Belém, representantes de governos, organismos internacionais e da sociedade civil discutiram como a crise climática aprofunda desigualdades e atinge de maneira desproporcional as populações mais vulneráveis. O tema foi tratado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, no painel "O papel fundamental do combate à fome e à pobreza para a justiça climática".
Na oportunidade, o ministro destacou que a emergência climática não pode ser compreendida apenas como um problema ambiental, pois seus efeitos recaem com mais intensidade sobre comunidades pobres, povos indígenas, agricultores familiares, mulheres e crianças. Ele defendeu que a agenda climática deve estar articulada a políticas de proteção social e de fortalecimento dos meios de vida sustentáveis.
A crise climática é humana, social e profundamente desigual. São os mais pobres que sentem primeiro e mais fortemente seus impactos"
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Segundo Wellington Dias, programas de transferência de renda, alimentação escolar, cozinhas solidárias, acesso à água e incentivo à produção familiar são essenciais para garantir resiliência e dignidade diante das mudanças do clima. “A crise climática é humana, social e profundamente desigual. São os mais pobres que sentem primeiro e mais fortemente seus impactos: perda de alimentos, redução de renda, insegurança hídrica e vulnerabilidade econômica”, afirmou.
“Não há justiça climática possível sem enfrentar a fome e a pobreza. Garantir resiliência climática significa assegurar dignidade. Redes de proteção social, agricultura familiar e sociobiodiversidade são pilares dessa transição”, prosseguiu o ministro.
Ainda sobre a importância da agricultura familiar, o ministro lembrou que esses grupos são responsáveis por grande parte da produção de alimentos no país e mantêm práticas e saberes fundamentais para a conservação dos ecossistemas e para a adaptação aos efeitos do aquecimento global.
“Não há segurança alimentar nem resiliência climática sem quem cuida da terra, das águas e das sementes. A agricultura familiar está na linha de frente das transformações climáticas, e os povos tradicionais são guardiões da diversidade genética e dos biomas. Fortalecê-los é fortalecer a base de uma transição justa”, declarou o titular do MDS.
Declaração de Belém
O ministro Wellington Dias também destacou a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, proposta pelo Brasil na COP30, como um avanço histórico para recolocar a dimensão social no centro da ação climática global. “A fome e a pobreza são, hoje, marcadores da injustiça climática, e a declaração é um avanço histórico", enfatizou.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também participou do painel e reforçou a mensagem ao destacar a relevância da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo Brasil durante a presidência do G20. Segundo ela, a iniciativa representa um novo paradigma de cooperação internacional ao reconhecer que a desigualdade é parte estrutural da crise climática.
Marina lembrou que o aquecimento global já altera sistemas alimentares, provoca perdas de safras, deslocamentos populacionais e aumento da vulnerabilidade em diversas regiões do mundo.
“A Aliança Global é um chamado para liderar pelo exemplo. O presidente Lula tem mostrado que enfrentar desigualdades é parte inseparável da agenda climática. A mudança do clima agrava a insegurança alimentar, destrói meios de vida e pressiona comunidades inteiras a deixarem seus territórios. Não se trata de um problema isolado: é um desafio global, que exige respostas globais, coordenadas e sustentadas”, afirmou.
Ao final do encontro, Wellington Dias reforçou o convite para que mais países e organizações endossem a Declaração de Belém e apoiem sua implementação, afirmando que enfrentar a fome e a pobreza é condição essencial para garantir um futuro sustentável, inclusivo e verdadeiramente justo.
A declaração foi endossada por mais de 40 países e recomenda que as nações continuem investindo em mitigação, mas que deem prioridade à adaptação, especialmente às medidas centradas no ser humano, como a proteção social, o seguro-safra e outros instrumentos que promovam a resiliência das populações. Ela defende, ainda, que o financiamento climático tenha como foco projetos que gerem oportunidades, empregos e meios de subsistência para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta.
Confira a agenda do MDS na COP30
Foto: Roberta Aline/MDS
OMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) leva à COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém, um conjunto de políticas sociais que colocam o combate à fome e às desigualdades no centro do debate climático. A pasta participará de mais de 30 eventos durante a conferência, que segue até 21 de novembro, com o ministro Wellington Dias e a equipe de secretários nacionais liderando mesas de debate e painéis sobre justiça climática e proteção social.
Confira a programação completa do MDS na COP30
A agenda ministerial inclui participações em eventos de alto nível, começando pelo painel “O papel fundamental do combate à fome e à pobreza para a justiça climática”, nesta segunda-feira (10.11).
Na terça-feira (11.11), Wellington Dias vai participar do workshop “Plano para Acelerar Soluções (PAS) para Reduzir os Efeitos das Mudanças Climáticas na Luta contra a Fome e a Pobreza”. O ministro também participa do lançamento do estande do MDS na Agrizone Arena, às 17h. Na oportunidade, será lançado o livro “O Futuro na Mesa: A política de segurança alimentar e nutricional frente à emergência climática”.
A programação segue na quarta-feira (12) com uma visita à uma cozinha solidária no município de Ananindeua (PA). No dia 18 de novembro, a participação do ministro inclui o painel “Foco nas comunidades indígenas tradicionais em contextos urbanos na América Latina e no Caribe” às 14h30, seguido pelo debate sobre “Políticas públicas baseadas em saberes de povos e comunidades tradicionais” às 17h30.
Os dias finais incluem um workshop de alto nível sobre convergência entre sistemas alimentares e políticas climáticas (19) e o evento "Marco Brasileiro para a Convergência entre Clima e Sistemas Alimentares" (20). No período da tarde, o representante do MDS estará no Painel de Alto Nível para Ministros.
- Cerimônia de Abertura da 30.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30)Foto: Roberta Aline/MDS
Entre os temas abordados estão a resiliência por meio da agricultura urbana, o combate às perdas e desperdícios de alimentos, políticas de proteção a comunidades atingidas, financiamento climático, tecnologias sociais como as cozinhas solidárias e a convergência entre sistemas alimentares e políticas climáticas. A agenda da Sesan também prevê o lançamento do livro “O Futuro na Mesa” e a participação em discussões sobre povos e comunidades tradicionais.
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) participará de quatro eventos principais: a mesa sobre Mecanismos de Proteção Social Adaptativa para geração de resiliência climática; o painel “Turismo, proteção social e segurança alimentar: caminhos integrados para o desenvolvimento sustentável”; o debate “Mudanças Climáticas, Desigualdades e Direitos: Proteção Social como Pilar da Justiça Climática”; e o evento sobre políticas públicas baseadas nos saberes de povos e comunidades tradicionais.
A Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Aessin) organiza três atividades: o painel "O Papel Fundamental do Combate à Fome e à Pobreza para a Justiça Climática", o workshop "Plano para Acelerar Soluções (PAS) para Reduzir os Efeitos das Mudanças Climáticas na Luta contra a Fome e a Pobreza" e a mesa-redonda sobre mobilização de financiamento climático para proteção social e sistemas alimentares sustentáveis.
As assessorias de Participação Social e Diversidade (ASPD) marcará presença em eventos como o debate "Turismo, proteção social e segurança alimentar: caminhos integrados para o desenvolvimento sustentável", enquanto a Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) está em discussões sobre políticas públicas de promoção da segurança alimentar e nutricional, sistemas alimentares resilientes e transição climática justa.
Fonte/Créditos: MDS
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