O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou quatro propostas enviadas pelo Executivo tratando sobre novos empréstimos do Governo do Estado. Com voto contrário do deputado Gustavo Neiva (PP), três novos empréstimos e a alteração de uma operação de crédito aprovada em dezembro passaram em duas votações e agora seguem para sanção do Executivo.
As matérias passaram antes pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Os dois empréstimos solicitados pelo governo para a ampliação do metrô de Teresina foram relatados pelo líder do MDB, deputado João Mádison. Ambos autorizam a contratação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Transporte, com garantia da União. Um deles até o valor de R$ 55 milhões e o outro com o valor de até R$ 120 milhões.
As outras duas proposições foram relatados pelo líder do PT, Hélio Isaías, na comissão. O Projeto de Lei Ordinária do Governo 41/26 (PLOG) segue uma linha muito parecida com os anteriores, sendo também um empréstimo com a Caixa por meio do Pró-Transporte para o metrô da capital, mas no valor de R$ 220 milhões.
Já o PLOG 58/26 revoga o art. 6º da Lei nº 8.895/25, que trata de empréstimo de R$4,98 bilhões com o Banco do Brasil. Na mensagem do governo, a justificativa é que essa é apenas uma mera formalidade técnica para aprimorar a lei, sem impacto no que foi legislado.
Gustavo Neiva discutiu a revogação do artigo 6º da Lei nº 8.895/25, durante a sessão plenária, criticando tal medida. “Esse artigo era a garantia de que o Banco do Brasil iria receber seu dinheiro direto da conta do estado. Isso, certamente , ajudou a baixar os juros do empréstimo. Retirar isso vai impactar nos valores que vamos ter que pagar. Essa medida é o governo já vendo que lá na frente como não vai conseguir arcar com os empréstimos, ou vamos pagar os empréstimos ou pagar o funcionalismo público”, disse o parlamentar.
O deputado Fábio Novo (PT) rebateu as críticas, afirmando que essa previsão do Gustavo Neiva não vai acontecer. “O próprio Banco do Brasil disse que não há necessidade de ter essa cláusula, por isso vamos retirar sem impactos. Nós estamos adiantando investimentos com muita responsabilidade e estamos colhendo os frutos disso. Olha nosso resultado do PIB, do IDH. Vamos votar aqui a favor desses recursos para que o Piauí continue se desenvolvendo, porque isso é bom para o povo piauiense”, afirmou Fábio Novo.
Durante as discussões, o deputado Gustavo Neiva ainda teve direito de resposta, afirmando que vai enviar amanhã um requerimento à Alepi. “Se o Banco do Brasil orientou isso, ele não é um banco, é um pai! Se ele está abrindo mão de uma garantia de que o Piauí vai pagar sem dobrar ou triplicar os juros, ele é um pai! Não precisa ser economista para saber isso. Vou apresentar um requerimento para saber qual vai ser a diferença entre as condições de pagamento de antes e de agora com essa retirada das garantias reais do pagamento”, colocou o deputado. Fábio Novo pediu para subscrever o requerimento quando for apresentado.
Fonte/Créditos: Alepi
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