O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão foi o nome escolhido pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nessa terça-feira, 27 de maio, para vaga de ministroa em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada a desembargadores federais, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Para assumir a vaga deixada após a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, o magistrado passará por sabatina no Senado Federal.
De acordo com o art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Sobre o desembargador federal
Carlos Augusto Pires Brandão é desembargador federal no TRF1 desde 2015 e foi empossado no cargo de juiz federal em 1997. É doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); especialista em Direito Constitucional– UFPI/ESAPI/OAB-PI, Brasil; bacharel em Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Piauí (UFPI) e engenheiro Eletricista - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), juiz membro do Tribunal Regional Federal Eleitoral do Piauí e coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1). Atualmente, é coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) e da Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1).
Confira o currículo do desembargador federal Carlos Brandão neste link.
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Fonte/Créditos: TRF1
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