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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, deu posse à nova diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PI), a juíza Valdênia Moura Marques de Sá. A solenidade de posse aconteceu nesta quinta-feira (23) no Gabinete da Presidência e contou com a presença de juízes, servidoras e servidores.

Segundo o desembargador José Wilson, esta é a primeira vez que uma magistrada assume a direção da EJE-PI, e também é a primeira vez que o cargo é ocupado por uma Juíza de Direito, visto que antes era reservado aos juízes federais. Em seu discurso, o magistrado reforçou que este é um momento que estará marcado para sempre na Justiça Eleitoral do Piauí.

“Nós temos dois marcos que vão ficar registrados para sempre. E eu tenho muita honra de poder participar desse momento. Esses marcos evidenciam a evolução institucional deste tribunal e reafirmam o reconhecimento ao mérito, à competência, à dedicação que distingue a vossa trajetória, com convicção de que sua experiência e seu compromisso com a magistratura contribuirão para o fortalecimento das ações da escola, ampliando sua relevante atuação na difusão da cultura democrática e no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral”, declarou o presidente do TRE-PI.

Por sua vez, a nova diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí enfatizou o papel da unidade para o fortalecimento da Justiça Eleitoral, através das capacitações, das ações de cidadania e também o incentivo à pesquisa e produção de trabalhos acadêmicos que tragam inovações e compartilhem ainda mais o conhecimento sobre o direito eleitoral. Este último, de acordo com a juíza Valdênia Moura Marques, será um grande desafio em sua gestão, visto que a produção de estudos científicos acerca do tema necessita de ainda mais incentivo.

“Entendi que existem três eixos priorizados na escola. O primeiro é o eixo de capacitação, cujo nosso propósito é ampliar a oferta de cursos destinados a magistrados e servidores. O segundo eixo é a cidadania, na qual a Justiça Eleitoral tem um importante papel educativo, e vai muito além da realização das eleições.  Educar para a democracia é investir no futuro do nosso país. O terceiro eixo, pesquisa e publicação, talvez seja um dos maiores desafios que vou encontrar. É necessário transformar a escola em um espaço de produção de conhecimento, incentivando estudos científicos, pesquisas e publicações sobre o direito eleitoral e temas correlatos. Este eixo ainda demanda efetiva implementação e execução”, pontuou a magistrada.

A juíza Valdênia Moura Marques também expressou a gratidão e honra de assumir o cargo, ao qual se dedicará com absoluto compromisso para garantir a excelência dos serviços prestados pela EJE-PI.

Presidente do TRE-PI recebe visita institucional da DPU

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, recebeu a visita institucional da defensora Pública-Geral Federal (DPU), Tarcijany Linhares Aguiar Machado, e da defensora-chefe da DPU no Piauí, Gabriela Moura Ferreira. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (23/7), no gabinete da Presidência.

Na ocasião, as defensoras apresentaram o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE). A iniciativa tem o objetivo de ampliar e fortalecer o acesso à justiça eleitoral pela população vulnerável no país, especialmente nas regiões que não possuem unidades físicas da DPU. 

“Atualmente, na questão de saúde, nós atuamos no Brasil inteiro. Nós temos seis ofícios que atuam especificamente na temática de saúde e que recebem as demandas dos locais em que não há atuação da defensoria. No eleitoral, vai ser assim também. Hoje, nós temos, em Brasília, seis ofícios eleitorais que são ocupados por defensores”, afirmou.

De acordo com a defensora pública-geral federal, esses ofícios recebem as demandas dos municípios que não são sede de seções judiciárias. Tarcijany Linhares explicou que, nesses casos, a primeira intimação do processo deve ser feita para o e-mail [email protected].

“Para não deixarmos a população desassistida, nós tomamos essas decisões em relação à saúde e ao eleitoral”, destacou. No Piauí, os municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Corrente e São Raimundo Nonato têm unidades da justiça federal.

O presidente do TRE-PI parabenizou as defensoras pela iniciativa. “A justiça eleitoral é muito grata pela iniciativa de vocês. E o que estiver ao nosso alcance estamos prontos para colaborar, cooperar”, afirmou.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TRE-PI, Thiago Aleluia; a diretora da Escola Judiciária Eleitoral, juíza Valdênia Moura Marques de Sá; o juiz Edson Alves da Silva; e o diretor-geral do TRE-PI, Walter Shell Raposo.