O Conselho Nacional de Justiça realiza nesta terça-feira (27), às 10h, o webinário “Entrega Voluntária para Adoção: Proteção Integral da Mulher e da Criança – Lançamento da Nova Cartilha do CNJ”. O evento será transmitido pelo canal oficial do CNJ no Youtube, divulgando para magistrados(as) e servidores(as) do sistema de Justiça a cartilha nacional sobre o tema.
O webinário tem como principal objetivo ampliar a difusão de informações sobre o procedimento da entrega voluntária para adoção, previsto na Resolução CNJ n. 485, de 18 de janeiro de 2023, a fim de qualificar e intensificar a atuação dos órgãos do sistema de Justiça quanto à proteção das gestantes e crianças.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, o evento dá visibilidade e acolhimento para as mulheres que optam pela entrega voluntária para a adoção: “Trata-se de uma iniciativa fundamental para romper estigmas e garantir que essa escolha seja respeitada como um direito, com proteção integral à mulher e à criança”, ressaltou.
A versão final da Cartilha, destinada aos profissionais e órgãos do Judiciário, será disponibilizada durante o evento.
Fonte/Créditos: TJPI
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