O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij) e do Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (Caocis), em parceria com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), lançará, nesta quarta-feira (13), campanha de incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda ao Fundo da Pessoa Idosa (FPI) e ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
O evento ocorrerá a partir das 9h, no auditório da Sede Leste do MPPI, e contará com a presença das coordenadoras do Caodij, Joselisse Nunes, e do Caocis, Marlúcia Evaristo, além do secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, João de Deus.
A iniciativa busca fortalecer projetos e ações voltados à proteção dos direitos de pessoas idosas, bem como de crianças e adolescentes em todo o estado. Neste ano, a campanha tem como tema “Seu Imposto de Renda pode garantir mais proteção e dignidade”.
Pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido ao FIA ou ao FPI no momento da declaração anual. Já as pessoas jurídicas podem destinar até 1%. A contribuição não gera custos adicionais ao contribuinte, uma vez que o valor é deduzido do próprio Imposto de Renda. Os recursos arrecadados são aplicados em projetos sociais.
Como destinar?
Durante o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda pelo modelo completo, o contribuinte deve acessar a aba “Doações Diretamente na Declaração”, selecionar o fundo estadual ou municipal, indicar o valor a ser destinado e emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O pagamento do DARF deve ser realizado até a data final de entrega da declaração para garantir a dedução.
Procon/MPPI realiza atendimentos itinerantes no bairro Pedra Mole, zona leste de Teresina
Entre os dias 4 e 8 de maio, a equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) realizou atendimentos itinerantes no bairro Pedra Mole, zona leste de Teresina. A ação ocorreu em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI).
Durante a atividade, estudantes do curso de Direito da FACID visitaram o ônibus do Procon Itinerante para conhecer o trabalho desenvolvido pela equipe e os serviços ofertados à população.
A coordenadora do Procon Itinerante, Sheyla Albuquerque, informou que os atendimentos realizados estão relacionados a demandas envolvendo bancos e financeiras, lojas de departamento, empresas de energia solar e plataformas de compras de alimentos.
Sheyla Albuquerque destacou ainda a importância das ações itinerantes para ampliar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor. “O Procon Itinerante facilita o acesso da população aos nossos serviços, principalmente para aquelas pessoas que têm dificuldade de se deslocar até uma unidade fixa. Nosso objetivo é levar atendimento e orientação diretamente às comunidades”, afirmou.
Fonte/Créditos: MPPI
Comentários: