O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) passará a adotar um cronograma fixo para a realização de sessões presenciais de julgamento no âmbito da 3ª Câmara de Direito Público e da 3ª Câmara Especializada Cível. A medida foi definida pelos respectivos colegiados com fundamento na Portaria nº 1382/2022, que autoriza que as sessões ocorram nas modalidades presencial ou por videoconferência, cabendo aos presidentes dos órgãos julgadores a escolha do formato.
A iniciativa busca aprimorar a dinâmica dos julgamentos, assegurando maior flexibilidade na condução dos trabalhos e atendendo às necessidades de cada colegiado.
Pelo novo modelo, as sessões presenciais serão realizadas na primeira semana de cada mês, de forma alternada entre as Câmaras. Nos meses ímpares, as reuniões ocorrerão presencialmente na 3ª Câmara de Direito Público. Já nos meses pares, caberá à 3ª Câmara Especializada Cível realizar suas sessões de forma presencial. A primeira sessão nesse formato está marcada para o dia 4 de fevereiro de 2026, sob a condução da 3ª Câmara Especializada Cível.
As providências administrativas necessárias para a organização das sessões e divulgação das informações a advogados, procuradores e demais interessados já foram adotadas, garantindo a adequada execução do cronograma. A sistemática permanecerá vigente até deliberação posterior.
Fonte/Créditos: TJPI
Comentários: