A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), através da Comissão de Estudos Territoriais (Cete), analisou, somente no primeiro semestre de 2025, projetos de lei para a revisão dos limites territoriais de dezoito municípios do estado. Em abril deste ano, o Executivo sancionou a revisão da circunscrição de treze cidades.
A Cete, que é presidida pelo deputado Hélio Isaías (PT), busca atualizar as demarcações demográficas dos municípios, pois há localidades em que a última verificação foi há 60. Dessa forma, só em 2025, as matérias que tramitam na Alepi buscam atualizar os marcos territoriais de Boqueirão do Piauí, Boa Hora, São João da Canabrava, Colônia do Piauí, Sussuapara, Simplício Mendes, São José do Piauí, São João da Varjota, Santo Inácio do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Olho D’Água do Piauí, Nova Santa Rita, Milton Brandão, Jardim do Mulato, Hugo Napoleão, Batalha, Água Branca, Betânia do Piauí.
Nessa primeira metade do ano, a Comissão de Estudos Territoriais realizou quatro reuniões ordinárias e dez audiências com municípios para firmar acordos. Nesses debates há a participação de órgãos como IBGE, Associação Piauiense de Municípios (APPM), Secretaria de Estado do Planejamento (Sepan), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI), Associação Piauiense dos Engenheiros Agrimensores (Apeag) e Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).
O Governo do Estado, ainda nesse primeiro semestre, sancionou as revisões territoriais que tramitaram na Alepi em anos anteriores, como do município de Capitão de Campos, que começou a ser analisada pelo Legislativo em 2023 e foi aprovada pelo parlamento de 2024. As outras cidades que tiveram sancionadas suas delimitações em 2025 foram São Luís do Piauí, Capitão de Campos, Santo Antônio dos Milagres, Monsenhor Gil, Santa Cruz do Piauí, Prata do Piauí. Paquetá, Wall Ferraz, Lagoa do Piauí, Morro do Chapéu do Piauí, São José do Divino, Arraial e Isaías Coelho.
Fonte/Créditos: ALEPI
Comentários: