A Associação de Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) participou na manhã de hoje (17) de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa. Além dos produtores, representantes da sociedade civil, especialmente dos municípios do Cerrado piauiense, também estiveram presentes. Na pauta do encontro, a ampliação do número de praças de pedágio nas estradas que cortam a região produtora de grãos do Piauí. Municípios localizados ao longo das rodovias PI-247, PI-392 e PI-391 são os mais afetados pelas seis novas praças de pedágio que estão sendo implantadas pelo Governo do Piauí e pela concessionária CS Grãos do Piauí (“PPP Patrocinada).
O aditivo do Governo, descrito como a "dor de todos" (produtores e sociedade civil), amplia a malha concedida para cobrança em mais 307 km. Segundo o diretor executivo da Aprosoja Piauí, Rafael Maschio, isso é mais que o dobro previsto na parceria público-privada inicial. "Aumenta para um total de 10 praças de pedágio e sem a realização de novas audiências públicas ou diálogo com a população, tão pouco com produtores", afirmou.
Os novos pedágios geram preocupações significativas nos âmbitos social e econômico para a região. O debate foi pautado pelo deputado estadual Gustavo Neiva (PP) e contou com a presença de prefeitos, vereadores, comerciantes e produtores da região. Representantes do Governo do Estado (SEAD-PI) também participaram da audiência. A empresa CS Grãos não esteve presente na audiência.
Os principais impactos destacados são:
O setor produtivo do Piauí já contribui sobremaneira com a geração de recursos para investimentos em infraestrutura no estado, seja através dos tributos habituais (ICMS, dentre outros), seja através do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística (FDI-PI). As contribuições do setor produtivo têm sido decisivas para impulsionar o desenvolvimento do Piauí. Desde 2023, produtores de soja, milho, milheto e sorgo já destinaram R$ 122,2 milhões ao Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística (FDI/PI), recurso que financia obras e serviços voltados à melhoria da infraestrutura em todo o estado.
O Fundo foi criado em 2022, por iniciativa do Governo do Estado, e regulamentado no ano seguinte, com a Aprosoja Piauí integrando o conselho gestor. A arrecadação é feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI) em operações de exportação, especialmente de produtos do cerrado piauiense.
Ainda assim uma das principais críticas da Associação que foi levada à audiência foi a falta de transparência e diálogo social, uma vez que a PPP da Transcerrado original passou por audiências públicas, o aditivo que mais que dobrou a extensão da concessão (adicionando 307 km) e quase triplicou o número de pedágios foi implementado sem discussão com a sociedade. "Isso afeta diretamente o setor produtivo, aumentando os custos operacionais e de transporte na região, deveria ter sido discutido, até porque foi ampliado para rodovias já pavimentadas ou em processo de recuperação do pavimento com recursos públicos", lembra o diretor da Aprosoja Piauí.
Fonte/Créditos: Assessoria
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