Produzir uma legislação que garanta a autonomia às Escolas Família Agrícola (EFA’s). Esse foi o principal encaminhamento definido pelo deputado Franzé Silva (PT) em audiência pública realizada nesta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí para debater a educação do campo no estado, com ênfase na Pedagogia da Alternância e no papel das EFA’s.
Essas entidades são reconhecidas por sua efetividade na educação dos jovens do campo e chegam a 18 no Piauí. “Nossos estudantes não apenas adquirem conhecimento técnico e acadêmico, mas também desenvolvem um profundo senso de pertencimento e compromisso com suas comunidades originais. Eles se tornam agentes de mudança, impulsionando a agricultura familiar, a sustentabilidade e a economia do campo. O impacto das nossas EFA’s é visível na redução do êxodo rural, na valorização da cultura camponesa e na formação de cidadãos conscientes e preparados para os desafios do século XXI”, defendeu Leandro Paz, presidente da Associação Regional das Escolas Família Agrícola do Piauí (AEFAPI).
Quem também elogiou o trabalho desenvolvido pelas instituições foi o vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT): “Me apaixonei por essa modalidade, porque acho que, de fato, ela permite essa relação entre o conhecimento técnico-científico e entre o conhecimento técnico-comunitário. Essa relação junto com a pedagogia [da alternância], de fato, resulta num processo de formação muito mais amplo, muito mais sólido, muito mais dinâmico e muito mais, digamos assim, racional do que todos os outros”.
O parlamentar é autor do Indicativo de Projeto de Lei 05/15, aprovado na Casa no mesmo ano, instituindo o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro as EFA’s, mas que ainda não foi devolvido pelo Governo do Estado para poder ser transformado em lei. Limma ainda recebeu a aprovação da Alepi para o Projeto de Lei Ordinária 131/22 com o mesmo objetivo, mas o Executivo vetou a iniciativa em 2023. Por conta disso, os deputados pretendem apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que poderia ser promulgada pelo Legislativo. O prefeito de Miguel Alves, Vein da Fetraf, afirmou na audiência pública que vai buscar o apoio de 17 parlamentares.
A presidente da União Nacional de Escolas Família Agrícola, Simone Almeida, participou do debate e reforçou a importância da demanda que deve garantir a autonomia das instituições. Do Movimento de Educação Promocional no Espírito Santo, Idalgizo Monique, lembrou da atuação do padre Humberto Pietrogrande na causa e afirmou que no seu estado, a legislação permitiu grandes avanços. “Sair da situação de pedinte e passar a ser visto como um parceiro do setor público nas políticas de educação”, resumiu.
Segurança para os professores e apoio aos egressos também são defendidos
Além da legislação, Leandro Paz apresentou outras demandas como a expansão de instalações, concurso público e a formalização da estadualização das EFA’s. Para os egressos, o presidente da AEFAPI defendeu o fortalecimento das políticas de permanência na universidade. Ele lembrou as dificuldades que esses alunos possuem para se transportar para as aulas ou morarem nas cidades onde estão os cursos.
No Espírito Santo, Idalgizo Monique afirmou que existe um reconhecimento das lideranças políticas sobre a importância das EFA’s. Os gestores admitem que essas entidades conseguem desenvolver trabalhos que o Estado não é capaz. Isso foi fundamental para que conseguissem renovações anuais de termos de cooperação e o pagamento da dupla matrícula, que garante o repasse de recursos aos alunos como estudantes do ensino médio e do ensino técnico.
Francisco Limma ainda lembrou que as EFA’s são um pilar da agricultura familiar e cobrou que a importância desse segmento diante do agronegócio seja valorizada. O vice-presidente da Alepi informou que em 1 hectare ligado à agricultura familiar são gerados de 10 a 20 empregos, enquanto o agronegócio gera 1 emprego a cada 90 hectares.
Fonte/Créditos: Alepi
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