Em nota divulgada no início da tarde desta quinta-feira (2), o prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, comentou a Operação Reagente, deflagrada na manhã de hoje pela Polícia Federal, que investiga a compra superfaturada de testes rápidos da covid-19 por gestores públicos. O prefeito de Bom Jesus é um dos investigados.

A Polícia Federal deu cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão em vários municípios do Piauí. A Operação acontece em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A investigação acontece nos municípios de Picos, Bom Jesus e Uruçuí, cujas ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos.

Em Teresina, no início da manhã agentes da Polícia Federal realizaram a operação na empresa Prod Lab,  suspeita de comercializar EPIs de péssima qualidade para  23 prefeituras piauienses, além de superfaturar o valor da caixa de teste para Covid-19.

O nome da Operação "REAGENTE" faz referência ao superfaturamento na aquisição de testes rápidos IGG e IGM, para detecção de Covid-19. Para o cumprimento das ordens judiciais foram mobilizados 70 (setenta) policiais federais, mais 7 (sete) auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS.

Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação n. 21/2020, instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de Covid-19.  Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a  clínicas particulares aos preços de 120/150 reais, os órgãos públicos pagaram valores de 170/210 reais, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.

Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 (vinte e oito) municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos. 

O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão. 

Prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas
Foto: Assessoria/PMBJ

Confira a íntegra da nota do prefeito de Bom Jesus: 

"Nota ao Público

Foi sem qualquer tipo de constrangimento que acompanhamos a recente operação da Polícia Federal em vários municípios piauienses. Mais que isso, ela nos dá a oportunidade de levar a cada cidadão de Bom Jesus as ações que fizemos na compra de kits de teste para diagnosticar o coronavírus e combater de forma eficaz a pandemia, ao tempo que reafirma a retidão de nossa gestão. Já levamos as devidas informações às autoridades e aqui também o fazemos a cada bonjesuense.

Cabe destacar:

- Fomos um dos primeiros municípios a comprar os testes, em três lotes que somam 2.000 kits ao custo médio de R$ 130 por kit, valor abaixo daqueles praticados inclusive pelo setor privado, como aponta a própria PF.

- Compramos, recebemos e aplicamos a testagem, como comprovam todos os documentos e como é do conhecimento de todo o povo. - Estruturamos nossos postos de saúde e centros de referência para garantir atenção devida às pessoas.

- Adotamos vigilância permanente em relação à pandemia, no amparo de cada cidadão que buscou apoio. 

- E, mais que tudo, conseguimos colocar Bom Jesus como um raro caso de sucesso no enfrentamento à pandemia, com a mais baixa letalidade do Estado do Piauí.

Foi a conduta séria no uso dos recursos públicos e o planejamento de ações de real interesse do povo de Bom Jesus que nos trouxeram o reconhecimento de nossa gestão como uma das melhores administrações em todo o Nordeste.

Reafirmamos o nosso compromisso de manter o rigor nas metas desenhadas e na aplicação criteriosa e séria de cada centavo que é do povo.

Vamos manter Bom Jesus no rumo certo, destacando nossa cidade no Piauí, no Nordeste e no Brasil.

Marcos Elvas Prefeito de Bom Jesus"

Fonte: Polícia Federal