Mais de 250 pessoas atuarão como observadoras nacionais nas Eleições Municipais 2024
A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos, segundo a proposta
Dr. Francisco é o presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
O deputado Florentino Neto se reuniu com representantes do Ministério da Cultura
Se o estupro resultar provocar lesão corporal grave ou se a vítima tiver entre 14 anos e 18 anos, a pena será de 17 a 22 anos de prisão; e, se resultar em morte, de 22 a 30 anos
Brazão é acusado de ser um dos mandantes da execussão da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Relatório Legisla Brasil pesquisou as atividades dos 513 parlamentares nos 500 dias de mandato
A manutenção da Agência Nacional de Mineração ocorrerá até outubro na estrutura atual
Florentino Neto, Merlong Solano, Jadyel Alencar e Júlio César estão cobrando da Presidência da República
O prazo deverá ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico.
Senadores e deputados federais do Piauí se reuniram para definir ações
As lideranças políticas do partido se reuniram em hotel de Teresina na sexta-feira (14)
Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia é contra a proposta polêmica
A intenção é orientar as lideranças políticas municipais para a disputa eleitoral deste ano
O requerimento da realização da discussão foi de autoria de deputado federal Florentino Neto
O requerimento para discussão sobre ZPEs foi autoria de deputado Florentino Neto
A reunião em Parnaíba contou com as presenças de Zé Filho, Tererê e Hilder Monção
Texto vetado estabelecia até cinco anos de prisão para quem o crime de “comunicação enganosa em massa”
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, participou do encontro
Já são 447 municípios afetados pelos efeitos das chuvas. São 81,2 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 143, com 125 registros de desaparecidos
Por 39 votos a 25, a CCJ da Câmara manteve a prisão do acusado de mandar matar Marielle Franco
A homenagem foi proposta pelo vereador Fábio Licínio e contou com a aprovação unânime dos demais vereadores
Deputados federais retornam aos estados para negociar apoios em suas bases eleitorais
"Sabemos do impacto de nossas decisões na vida de todo o povo brasileiro", disse o novo presidente
Projeto de Lei 609/24, que tramita na Câmara, institui um regime de incentivos fiscais para essas empresas
A deputada estadual Simone Pereira participou da solenidade na Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação desempenha um papel fundamental na formulação de políticas e fiscalização das ações do governo relacionadas à educação
O deputado federal piauiense obteve 28 votos a favor e cinco em branco na eleição de quarta-feira (6)
P projeto de lei é fruto de uma ampla consulta realizada com todos os envolvidos na questão
Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único
Os gastos com a divulgação do mandato é o maior de toda a história do cotão, criado em 2009
“Queremos fortalecer a parceria por mais investimentos federais para Teresina”, adiantou Fábio Novo
Parlamentar reafirmou seu compromisso com a prefeitura e anunciou destinação de verbas para fortalecer o setor de saúde do município
"Procuramos fazer o melhor possível para entregar ao Brasil um texto que dê longevidade", disse Arthur Lira
A iniciativa é do deputado federal Átila Filho, do PP e visa evitar a evasão
O deputado federal não quer correr o risco de perder o mandato por "infidelidade partidária"
O sistema de climatização custou R$227 mil, oriundos de emenda parlamentar
O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar, da União-AL, para o Projeto de Lei 3780/23
A demanda foi apresentada ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em Brasília
A Medalha Ordem do Mérito Aeronáutico é maior honraria da Força Aérea Brasileira
Ex-prefeito Miguelão, uma das maiores lideranças do município, é o nome do Progressistas
O principal foco de atuação do grupo será viabilizar o acordo do Mercosul com União Europeia
O deputado se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e garantiu recursos para implantação de 10 leitos para UTI
O deputado federal Merlong Solano (PT) foi o relator da MP na comissão mista
Medida Provisória reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio de 2023
A Frente Parlamentar mista é assinada por 200 deputados federais e senadores
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao Projeto de Lei 10320/18, do ex-deputado Walter Alves (RN).
O deputado piauiense Átila Lira ( PP-PI) é o relator da proposta e aresentou proposta que amplia a contrapartida do Governo Federal no Fundo Garantidor
Relator propôs uma regra permanente de valorização do piso salarial nacional e um pacote de mudanças no Imposto de Renda
O parlamentar do PV apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias
A proposta será pauta de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (10)
