O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizará, nos dias 23 e 24 de março de 2026, o II Encontro Estadual da Magistratura, que reunirá magistrados e magistradas no Auditório Multiuso do Complexo Jurídico, em Teresina. O evento tem como objetivo promover a troca de experiências, atualização jurídica e debate sobre temas relevantes para a atuação do Poder Judiciário.
A abertura oficial ocorrerá na manhã do dia 23 de março, após o credenciamento dos participantes, com pronunciamentos do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Erivan Lopes, e do Presidente do Tribunal, Desembargador Aderson Nogueira.
Na sequência, a programação contará com a palestra “Inteligência Artificial no Poder Judiciário”, ministrada pelo magistrado Felipe Soares Damous, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Em seguida, o magistrado Orlando Luiz Zanon Júnior apresentará a palestra “Gestão de Gabinete”, abordando práticas e estratégias voltadas à eficiência na organização das unidades judiciais.
No período da tarde, serão apresentados projetos e iniciativas voltadas à modernização da atividade jurisdicional. Entre os destaques está a exposição sobre o Novo Painel da Correição e o Prêmio de Qualidade do CNJ, conduzida pelo magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto e por Tiago Leite Lima. Em seguida, será apresentada a experiência do Núcleo 4.0 Consignados, com participação dos magistrados Ulysses Gonçalves da Silva Neto, Leonardo Brasileiro e de Mariana Lima Pereira.
Ainda no primeiro dia, o magistrado Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa conduzirá palestra sobre Alienação Antecipada de Bens à Luz da Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça, abordando aspectos práticos da aplicação da norma no âmbito do Judiciário.
Para o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Erivan Lopes, o encontro representa uma oportunidade de fortalecimento institucional e aprimoramento da atividade jurisdicional.
“Este encontro foi planejado para avaliar o desempenho da magistratura estadual no ano passado e apresentar novas ferramentas de gestão para o ano em curso, sempre com foco naquilo que é essencial ao Poder Judiciário, a prestação jurisdicional rápida e eficaz”, destacou o corregedor.
No dia 24 de março, a programação será voltada à discussão de temas nas áreas criminal, cível e de fazenda pública, com participação de magistrados e especialistas.
O primeiro painel tratará da Lei nº 15.272/2025 e da atuação do juiz na custódia cautelar, com palestra do magistrado Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, sob a presidência do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, tendo como debatedor o magistrado Rostônio Uchoa Lima Oliveira.
Em seguida, será realizado o painel “Execução Civil 4.0: Novos Paradigmas Jurisprudenciais”, presidido pelo Desembargador Manoel de Sousa Dourado, com palestra do magistrado Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira e debate conduzido pelo magistrado Thiago Carvalho Martins.
Ainda pela manhã, o tema “Improbidade Administrativa em Transformação: Questões Sensíveis na Aplicação Judicial” será discutido em painel presidido pelo Desembargador Mário Basílio de Melo, com palestra de Markus Calado Schultz e debate conduzido por Danilo Pinheiro Sousa.
No período da tarde, ocorrerá a apresentação e votação de enunciados, seguida do encerramento oficial e da entrega de certificados às unidades contempladas com o Selo Excelência. A programação será finalizada com um coquetel de confraternização entre os participantes.
O II Encontro Estadual da Magistratura integra as ações institucionais voltadas ao aperfeiçoamento da magistratura piauiense e à promoção de práticas inovadoras no âmbito do Judiciário.
Segue abaixo a programação completa do II Encontro Estadual da Magistratura do Tribunal de Justiça do Piauí.
PROGRAMAÇÃO
II Encontro Estadual da Magistratura do Tribunal de Justiça do Piauí
23 3 24 de março de 2026
Local: Auditório Multiuso – Complexo Jurídico
MANHÃ 08h – Credenciamento e mesa de recepção 09h – Abertura Oficial
Pronunciamento do Corregedor-Geral da Justiça
Pronunciamento do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
10h – Palestra: Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Palestrante: Magistrado Felipe Soares Damous (TJMA)
11h – Palestra: Gestão de Gabinete
Palestrante: Orlando Luiz Zanon Júnior
12h – Intervalo para almoço
TARDE
14h – Apresentação do Novo Painel da Correição e Prêmio de Qualidade CNJ
Expositores: Magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto e Tiago Leite Lima
15h30 – Coffee break
16h – Apresentação do Núcleo 4.0 Consignados
Expositores: Magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto, Magistrado Leonardo Brasileiro e Mariana Lima Pereira
16h30 – Palestra Alienação Antecipada de Bens à Luz da Resolução 558/2024 do CNJ
Palestrante: Magistrado Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa
17h30 – Encerramento do primeiro dia
24 DE MARÇO
MANHÃ 09h – Tema Criminal – Lei nº 15.272/2025 e a atuação do juiz na custódia cautelar: critérios objetivos, fundamentação e desafios práticos na decisão de prisão preventiva
Presidente: Des. Sebastião Ribeiro Martins
Palestrante: Magistrado Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva (TJMA)
Debatedor: Magistrado Rostônio Uchoa Lima Oliveira
10h – Tema Cível – Execução Civil 4.0: Novos Paradigmas Jurisprudenciais
Presidente: Des. Manoel de Sousa Dourado
Palestrante: Magistrado Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira
Debatedor: Magistrado Thiago Carvalho Martins
11h – Coffee break
11h30 – Tema Fazenda Pública – Improbidade Administrativa em Transformação: Questões Sensíveis na Aplicação Judicial
Presidente: Des. Mário Basílio de Melo
Palestrante: Markus Calado Schultz
Debatedor: Danilo Pinheiro Sousa
12h30 – Intervalo para almoço
TARDE 14h – Apresentação e Votação dos Enunciados 16h30 – Encerramento oficial e entrega de certificados às unidades contempladas com o Selo Excelência 17h – Coquetel de encerramento
Fonte/Créditos: TJPI
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