O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), deu início ao curso “Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil”. A formação é voltada à capacitação dos servidores e membros do Tribunal e foi iniciada na segunda-feira (23) e segue até quinta-feira (26).
O curso está sendo ministrado pelo Prof. Dr. Sebastião Helvécio, vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidente do Comitê Técnico de Gestão do Conhecimento do IRB, conselheiro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração do Tribunal de Contas da União (TCU) e coordenador do Comitê de Controle Externo da Rede de Governança Brasil, além de conselheiro aposentado do TCE Minas Gerais.
Também participa como ministrante a Profª. Dra. Renata Maria Silva, doutoranda e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professora-pesquisadora do Centro de Estudos Europeus e integrante da linha de pesquisa da Cátedra Jean Monnet.
Entre os temas abordados na programação estão:
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Digressão histórica dos Tribunais de Contas;
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Sistematização do Controle Externo;
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Estrutura e função das organizações de Controle Externo;
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Finalidade dos Tribunais de Contas;
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Bases constitucionais e epistemológicas do Controle Externo;
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Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP).
Durante sua apresentação, o Prof. Dr. Sebastião Helvécio destacou a importância de fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas e o papel estratégico do controle externo na melhoria das políticas públicas nos estados e municípios brasileiros. Segundo ele, a evolução do controle precisa estar alinhada aos princípios da governança, da transparência e da efetividade.
Fonte/Créditos: TCE-PI
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