TCE-PI emite nota institucional após morte em criança em aterro sanitário de Teresina

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Repercutiu no Tribunal de Contas do Estado do Piauí a morte violenta de uma criança no aterro sanitário de Teresina. O TCE-PI afirma em nota que "acompanha com atenção o caso envolvendo o falecimento do jovem David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, ocorrido no aterro sanitário de Teresina no dia 22 de junho".

David Kauan foi atropelado por um trator de esteira, no domingo.

A situação, diz a nota do TCE-PI, reforça a importância de ações concretas voltadas à gestão dos resíduos sólidos no estado.

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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) também lamentou a morte e esclareceu que, juntamente com o Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, busca “regularizar a inclusão socioprodutiva das catadoras e catadores de resíduos sólidos dos municípios piauienses”.

Nota do TCE-PI:

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) acompanha com atenção o caso envolvendo o falecimento do jovem David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, ocorrido no aterro sanitário de Teresina no dia 22 de junho.

A situação reforça a importância de ações concretas voltadas à gestão dos resíduos sólidos no estado. O TCE-PI mantém um acordo de cooperação com o Ministério Público do Estado do Piauí, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com foco na erradicação dos lixões e na regularização dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

O Tribunal tem atuado junto às gestões municipais sobre a necessidade de adoção de políticas pré-aterro, que buscam ampliar a recuperação de materiais recicláveis, inclusão socioprodutiva, geração de renda dos catadores e consequente redução de resíduos destinados à disposição final.

A Corte de Contas destaca que a destinação adequada dos resíduos sólidos deve caminhar junto com o respeito à dignidade e à cidadania dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem.

Fonte/Créditos: TCE-PI