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Entre maio e julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nas quatro ações penais que tratam da tentativa de golpe de Estado, 149 testemunhas indicadas pela acusação e defesa, além de um informante do juízo que firmou acordo de colaboração premiada. As audiências foram conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes ou juízes auxiliares de seu gabinete.
As oitivas são etapas amplas e fundamentais do processo, permitindo à Corte formar sua convicção a partir do confronto entre as versões da acusação e da defesa, com depoimentos que trazem informações e evidências relevantes.
Todas as audiências seguiram as regras previstas na legislação brasileira de processo penal e foram acompanhadas pela imprensa nacional e internacional. Ao término dos depoimentos, todas as informações foram devidamente tornadas públicas nos autos do processo.
Após as oitivas das testemunhas, foram realizados os interrogatórios dos réus, momento em que eles apresentaram suas versões e responderam, ou não, às perguntas formuladas em juízo. Os depoimentos dos acusados foram acompanhados amplamente pela sociedade e transmitidos ao vivo pela TV Justiça, canal público oficial do STF.
Resumo das oitivas e interrogatórios por núcleo:
● Núcleo 1 – Ação Penal (AP) 2668 (8 réus)
Advogados: 38
Testemunhas acusação: 5
Testemunhas defesa: 47
Desistências: 28 (1 acusação, 27 defesa)
Declarações escritas: 2
Oitivas: 19/05 a 02/06
Interrogatórios: 09/06 e 10/06
● Núcleo 2 – Ação Penal (AP) 2693 (6 réus)
Advogados: 21
Testemunhas acusação: 2
Informante do juízo: 1
Testemunhas defesa: 62
Desistências e dispensas: 32 (4 acusação, 28 defesa)
Declarações escritas: 2
Oitivas: 14/07 a 21/07
Interrogatórios: 24/07
● Núcleo 3 – Ação Penal (AP) 2696 (10 réus)
Advogados: 23
Testemunhas acusação: nenhuma
Informante do juízo: 1
Testemunhas defesa: 19
Desistências e dispensas: 23 (6 acusação, 17 defesa)
Declarações escritas: nenhuma
Oitivas: 14/07 e 21/07 a 23/07
Interrogatórios: 28/07
● Núcleo 4 – Ação Penal (AP) 2694 (7 réus)
Advogados: 14
Testemunhas acusação: 1
Informante do juízo: 1
Testemunhas defesa: 21
Desistências e dispensas: 14 (5 acusação, 9 defesa)
Declarações escritas: nenhuma
Oitivas: 14/07 a 16/07
Interrogatórios: 24/07
Fonte/Créditos: STF
