O presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), avaliou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que revisa o número de representantes por estado no Congresso Nacional. A matéria ainda será apreciada novamente pelos parlamentares em Brasília.
Caso o veto seja mantido, o Piauí poderá perder duas vagas na Câmara dos Deputados e seis na Assembleia Legislativa, passando de dez para oito deputados federais e de 30 para 24 deputados estaduais a partir de 2026.
"Na minha opinião, isso representaria um prejuízo imenso para a representatividade do Piauí, especialmente no Congresso Nacional. Ter apenas oito deputados federais significa menos força política, menos voz e menor participação nas decisões que impactam diretamente o nosso estado", alertou o presidente, ao lembrar que os parlamentares são responsáveis por destinar recursos para áreas essenciais como educação, saúde e assistência social", finalizou.
O veto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A mensagem de veto ao PLP 177/2023 foi publicada na edição do Diário Oficial da União de quinta-feira (17).
A proposta foi apresentada pela Câmara dos Deputados e aprovada no Senado no final de junho. O texto também estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não poderão aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030.
Na mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, o chefe do Executivo alegou que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público. O veto foi embasado em pareceres apresentados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Vaga de vice de Rafael
Sobre a vaga de vice-governador na chapa de Rafael Fonteles, que é candidato à reeleição. Severo Eulálio edntende que não é hora de polemizar ou dividir. "Nós não podemos fechar as portas para o diálogo nunca, principalmente quando se trata de política. Nós sabemos, e pelas notícias, pelas informações, estamos vendo cada vez mais distante essa vaga de vice do MDB, mas acho que tudo pode ser resolvido através do diálogo — dentro do MDB, dentro do PT, dentro da base aliada. Já tem uma nova rodada de conversas para ser realizada pelo governador, com o vice-governador Themístocles, com o presidente Marcelo Castro, conosco, então esse diálogo irá se aprofundar para que, até o final do ano, consigamos chegar a um bom termo”, acredita Severo.
Semestre
O presidente da Alepi destacou que o primeiro semestre de 2025 foi marcado por avanços importantes, tanto em matérias oriundas do Executivo, Judiciário e demais órgãos, quanto em proposições apresentadas pelos próprios deputados.
"Foram votadas matérias relevantes, realizadas diversas audiências públicas com ampla participação da sociedade civil, especialmente com a presença de mulheres, que levantaram temas importantes. Dessas audiências, inclusive, surgem sugestões que acabam sendo incorporadas à legislação, contribuindo para o aprimoramento das leis", explicou.
O presidente também ressaltou a interiorização da Alepi, com sessões realizadas em municípios como Picos e Oeiras. "É uma forma de aproximar o Parlamento da população, mostrando como ele funciona além da TV Assembleia, diretamente nos municípios", afirmou.
Recesso
Apesar do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) mantém a rotina de atividades neste recesso parlamentar. A Comissão de Acompanhamento é formada pelos deputados Franzé Silva (PT), B. Sá (PP), Gustavo Neiva (PP), Evaldo Gomes (Solidariedade), Fábio Novo (PT), Gessivaldo Isaias (Republicanos), Henrique Pires (MDB), Simone Pereira (MDB) e Ziza Carvalho (MDB).
Fonte/Créditos: ALEPI
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