O Senado aprovou Medida Provisória que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS (MP 1.296/2025). O programa aumenta a capacidade operacional da perícia médica da Previdência Social por meio de pagamentos extraordinários para servidores que trabalham com a revisão de benefícios. Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir a fila do INSS e coibir pagamentos indevidos. O texto vai à sanção.
Os senadores também aprovaram projeto de lei que prevê ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro, como campanhas informativas, atendimento especializado e acompanhamento psicológico das famílias após a alta hospitalar. O texto institui o Novembro Roxo, com a celebração do Dia Nacional da Prematuridade, no dia 17, e da Semana da Prematuridade. O PL 1.764/2024 segue para sanção presidencial.
Fonte/Créditos: AGÊNCIA SENADOR
Comentários: