A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) analisa o Projeto de Lei de autoria do deputado Tiago Vasconcelos (MDB) que obriga as concessionárias de energia elétrica e telecomunicações a removerem fiação excedente, dispositivos inservíveis ou cabos sem uso fixados em postes de locais públicos.
Conforme o projeto, as empresas terão 30 dias, após notificação, para realizarem a vistoria, a retirada dos cabos inutilizados e a readequação dos em uso. “Ao estabelecer regras claras para o uso do espaço público, busca-se prevenir acidentes, garantir a continuidade dos serviços essenciais e preservar a qualidade do ambiente urbano”, defendeu Tiago Vasconcelos.
Para o parlamentar, o acúmulo desordenado de cabos representa risco à segurança e desrespeito ao ordenamento urbano. “A presente proposta legislativa representa um equilíbrio necessário entre as necessidades técnicas das concessionárias e os direitos fundamentais da população”, justificou.
Energia
O deputado Dr. Gil Carlos (PT) teve aprovados requerimentos que cobram da Equatorial Energia a instalação de ligações elétricas na zona rural de Santa Filomena e a retirada de fiações irregulares em Canavieira. Ele cobrou mais atenção da empresa com as comunidades sem a necessidade de mediação do Legislativo.
Infraestrutura
A deputada Bárbara do Firmino (PP) solicitou à Prefeitura de Teresina, e teve os pedidos aprovados, a construção de um campo de Futebol Society na quadra 20 do bairro Deus Quer, limpeza geral nas comunidades Deus Quer e São Sebastião, e sinalização viária no bairro Todos os Santos.
Segurança
O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) solicitou à Secretaria de Segurança Pública a instalação de um Grupamento da Polícia Militar na localidade Amolar, em Floriano. Ele também apresentou projeto que denomina o Centro de Equoterapia de Floriano como “Doutor Lázaro Laignier Alves Pinto”.
Homenagens
Foi aprovado voto de pesar pelo falecimento de Adelrita Malheiros e Silva Dornelas, aos 79 anos, de autoria de Dr. Kalume. Já o deputado Tiago Vasconcelos propôs título de cidadão piauiense a Jader de Oliveira Fernandes e apresentou projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação Filantrópica dos Guardiões das Famílias de José de Freitas (AFIGUAJOF).
Fonte/Créditos: ALEPI
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