A Prefeitura de Teresina está promovendo ações para resolver a questão dos cabos e fios soltos nas redes de telefonia e internet espalhados pela cidade. A iniciativa busca garantir mais segurança e melhorar a estética urbana, especialmente nas áreas de maior circulação.
Inicialmente, foi elaborado um projeto de lei municipal com o objetivo de regulamentar o gerenciamento e o recolhimento desses materiais. No entanto, após análise da Procuradoria Geral do Município (PGE), foi constatado que o tema é de competência da União, conforme legislação vigente, e não pode ser regulado diretamente pelo município.
Diante disso, a Prefeitura intensificou o diálogo com a Equatorial, concessionária responsável pelos postes de energia, para buscar soluções amparadas pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As duas agências atribuem à concessionária a responsabilidade pela fiscalização, ordenamento e repasse de informações sobre as empresas que utilizam os postes para passagem de cabos.
Na última reunião com a SDU Sudeste, SDU Centro, Prodater e Equatorial, ficou acordado que será realizada, na próxima semana, uma nova rodada de diálogo, com a presença da Equatorial, representantes da Prefeitura e empresas de internet e telefonia. O objetivo é definir a execução de um mutirão para remoção dos fios inutilizados.
“Estamos avançando em uma articulação conjunta para garantir que a cidade tenha uma fiação mais organizada e segura. O acúmulo de cabos soltos nos postes é um problema recorrente que afeta tanto a mobilidade quanto a paisagem urbana. Nosso foco é iniciar esse trabalho o quanto antes, e a região central deve ser o primeiro ponto de atuação”, destaca o superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses.
Além do mutirão, também está sendo discutida uma parceria permanente entre a Equatorial e a Prefeitura, visando manter o controle e a manutenção regular das redes de cabeamento. A expectativa é que, na próxima reunião, sejam definidos os primeiros locais de intervenção e a logística da operação.
Fonte/Créditos: PMT
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