O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará, no dia 26 de agosto, no Auditório do Ministério Público Federal (MPF), a partir das 8h30, a Formação Interinstitucional sobre Governança e Fiscalização do Transporte Escolar.
O evento integra as ações do “Projeto Fênix – Transporte Escolar Seguro” e conta com a cooperação interinstitucional do: Ministério Público Federal (MPF), da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As inscrições podem ser realizadas por meio do Sistema de Eventos do CEAF/MPPI. Clique aqui para se inscrever.
O Projeto Fênix busca fortalecer a atuação integrada entre Promotorias de Justiça, órgãos de controle, gestores públicos e instituições responsáveis pelo setor, com medidas voltadas à fiscalização da frota, à regularidade técnica e documental dos veículos, à governança, à fiscalização contratual e à segurança dos estudantes.
Formação Interinstitucional
A formação tem como objetivo capacitar membros do Ministério Público, gestores públicos, servidores e representantes de órgãos de controle para o fortalecimento da governança, da fiscalização e da gestão do transporte escolar, por meio da disseminação de orientações técnicas e jurídicas.
A iniciativa também busca ampliar a cooperação entre as instituições envolvidas, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos e para a oferta de um transporte escolar mais seguro e adequado aos estudantes.
A formação está prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026, firmado entre o MPPI, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), além do Protocolo de Intenções nº 06/2024, celebrado entre o MPPI e a Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Durante a programação, serão abordados temas relacionados ao Projeto Fênix – Transporte Escolar Seguro, às diretrizes da política pública de transporte escolar, às inspeções e normas do DETRAN-PI e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). A programação também contará com espaço para debates e esclarecimento de dúvidas entre os participantes.
Programação
8h30: Credenciamento;
8h40: Composição da mesa de abertura;
8h50: Abertura institucional, com representantes do MPF, MPPI, TCE-PI, FNDE, APPM, SEDUC e DETRAN-PI;
9h30: Exposições técnicas sobre o Projeto Fênix, política pública de transporte escolar, inspeções e normas do DETRAN-PI e PNATE;
11h10: Debates e esclarecimento de dúvidas;
11h40: Encerramento.
Serviço
Evento: Formação Interinstitucional sobre Governança e Fiscalização do Transporte Escolar
Data: 26 de agosto de 2026
Horário: 8h30 às 11h40
Local: Auditório do Ministério Público Federal – Av. João XXIII, 1390, Noivos, Teresina-PI
Carga horária: 3 horas
Inscrições: Sistema de Eventos do CEAF/MPPI.
Fonte/Créditos: MPPI
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