O Ministério Público do Estado do Piauí realizou, nesta segunda-feira (6), reunião institucional com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o objetivo de alinhar estratégias de atuação conjunta voltadas ao acompanhamento dos resultados do Selo UNICEF nos municípios piauienses.
O encontro ocorreu na sede leste do MPPI, e reuniu membros e servidores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Educação, Saúde, Meio Ambiente e Promoção da Cidadania e Inclusão Social, além de representantes da Procuradoria-Geral de Justiça e da Assessoria de Acordos e Convênios.
Durante a reunião, foi discutida a lógica de funcionamento do Selo UNICEF, que adota um modelo de avaliação baseado em resultados acumulativos, considerando tanto indicadores de impacto social quanto a implementação de processos estruturantes nas políticas públicas municipais.
A representante do UNICEF, Ofelia Ferreira da Silva, destacou que, diferentemente de edições anteriores, os municípios poderão apresentar resultados até o encerramento do ciclo da iniciativa, mesmo que não cumpram etapas intermediárias. A medida busca estimular a continuidade dos esforços e ampliar o engajamento das gestões locais.
Nesse contexto, foi ressaltado o papel estratégico do Ministério Público na indução e no acompanhamento dessas políticas, conferindo maior efetividade às cobranças institucionais e fortalecendo o compromisso dos municípios com as metas pactuadas.
Na área da Educação, as discussões concentraram-se na Busca Ativa Escolar, na alfabetização na idade certa e na necessidade de planos municipais voltados à recomposição da aprendizagem. Também foi destacada a meta de adoção de práticas de prevenção à violência em, pelo menos, 30% das escolas municipais.
Quanto à Saúde, foram apontadas como prioridades a implementação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), a capacitação digital de profissionais da atenção primária e a criação de legislações municipais que assegurem a vacinação extramuros, especialmente em escolas e unidades do CRAS.
A reunião reforçou ainda a importância da atuação intersetorial, especialmente em temas como imunização e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, que demandam a integração entre as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, bem como o compartilhamento de dados entre os sistemas institucionais.
Outro ponto central do encontro foi o encaminhamento do Memorando de Entendimento entre o MPPI e o UNICEF, atualmente em fase de revisão técnica e jurídica. O documento deverá servir como base ampla para a cooperação institucional, prevendo o compartilhamento periódico de informações estratégicas.
Ficou definido que os dados consolidados pelo UNICEF serão disponibilizados trimestralmente ao Ministério Público, de modo a subsidiar a atuação dos promotores de Justiça nos municípios, respeitando as atribuições de cada Centro de Apoio Operacional.
Além disso, foi sugerida a centralização da interlocução institucional na Assessoria de Planejamento e Gestão da PGJ, visando assegurar uma atuação coordenada entre os CAOs. Também está prevista a realização de encontros semestrais de capacitação e monitoramento conjunto.
Além da representante do Unicef, participaram do encontro os promotores de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira e Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, coordenadora e subcoordenador do CAO de Defesa da Educação; Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, coordenadora do CAO de Defesa da Saúde; e Denise Costa Aguiar, Assessora de Planejamento e Gestão da PGJ; e os servidores Jorge Magalhães Costa, representando o CAO de Defesa do Meio Ambiente; Aline da Silva Sousa, representando o CAO de Promoção da Cidadania e Inclusão Social; e Márcio Douglas Pereira de Sousa, da Assessoria de Acordos e Convênios.
Fonte/Créditos: MPPI
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