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Desembargador plantonista do TJPI derruba liminar e autoriza megashow de Alok em Teresina

DJ Alok se apresenta neste sábado (25), na Arena Carhoo, no bairro Gurupi

Desembargador plantonista do TJPI derruba liminar e autoriza megashow de Alok em Teresina
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Após disputa na Justiça, um show gratuito do DJ Alok foi mantido em Teresina

Depois de ser suspenso por ordem do juiz Lilelton Vieira de Oliveira, o megashow do DJ Alok,  AUREA – Alok e Convidados, vai acontecer hoje à noite em Teresina.  O show do DJ Alok, está marcado para às 21h deste sábado (25), na Arena Carhoo - Av. Dep. Paulo Ferraz, 3071, bairro Gurupi - na zona Sudeste de Teresina. 

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Mário Basílio de Melo, concedeu liminar na manhã deste sábado (25), derrubando a ordem do juiz e autorizando a realização do evento, que tem patrocínio do Governo do Piauí. 




"Vou chegar cedo"

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, postou mensagem no Instagram falando que está viajando pelo interior, mas que vai chegar cedo ao show. Durante todo o dia, Rafael Fonteles entregou várias obras em Campo Largo do Piauí, Matías Olimpio, Joca Marques e Madeiro. "Minha gente, cheguem cedo no show do Alok, hoje, em Teresina. Eu estou aqui percorrendo quatro municípios, mas eu vou chegar cedo, já a partir das oito horas".

E aproveitou para "alfinetar" a repercussão da polêmica judicial na mídia.  "Agora, com essa propaganda gratuita que a gente ganhou aí de todos os portais e veículos de comunicação, a previsão aumentou de 100 mil pessoas para 150 mil pessoas”, ironizou Rafael Fonteles, sobre o evento.
  



"Mais tarde tem Alok em Teresina! Cheguem cedo, porque a expectativa agora é de 150 mil pessoas. Estamos reforçando toda a segurança e a organização para receber bem cada família piauiense e mais de 10 mil turistas que chegam para esse momento histórico. Esse show já movimenta mais de R$ 50 milhões na economia, beneficiando micro e pequenos empreendedores, fortalecendo o turismo e a economia criativa. E já adianto: nos Folguedos, teremos grandes atrações nacionais, além das atrações locais e do nosso Festival de Quadrilhas. E quem vai escolher as atrações é você. Nos vemos mais tarde, a partir das 20h, no maior show da história do Piauí", escreveu o governador no Instagram.

https://www.instagram.com/p/DXj-jnQjklX/



Suspensão via  liminar

Ontem, o juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina,  Litelton Oliveira, suspendeu a realização do show, que tem a apresentação do Banco do Brasil e patrocínio de empresas privadas e do Governo do Piauí. A decisão, proferida na sexta-feira (24), acolheu um pedido de tutela de urgência em uma ação popular, em que foi solicitada a suspensão do contrato firmado para apresentação do artista, assim como qualquer pagamento decorrente da contratação e outras despesas vinculadas ao evento.



Ordem derrubada

Na decisão de hoje, o desembargador Mário Basílio entendeu que "da leitura do instrumento, depreende-se que o Estado do Piauí adquiriu, mediante o pagamento de um valor, um pacote de contrapartidas de marketing e de cunho social (como a disponibilização de área gratuita), mas não assumiu a titularidade, a gestão, a organização ou a responsabilidade pela execução do evento em si. O evento "AUREA - Alok e Convidados" é, em sua essência, um empreendimento privado", escreveu no despacho deste sábado (25).

Erro grosseiro

O magistrado considera que houve "erro grosseiro" em tratar evento como público. Para o desembargador, a ordem de suspensão era juridicamente inviável e havia indícios de "teratologia" (uma decisão que se desvia significativamente dos princípios e fundamentos jurídicos estabelecidos).

A suspensão, segundo o despacho, acarretaria prejuízos imediatos e irreversíveis, segundo o desembargador. "Destacam a existência de estudos técnicos que indicam relevante retorno econômico e fiscal, com movimentação estimada entre R$ 27 milhões e R$ 45 milhões, além de geração de empregos e dinamização da economia local", escreveu.

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"Constata-se perigo de dano irreparável diante da iminência do evento, cujos prejuízos econômicos, sociais e fiscais seriam imediatos e irreversíveis em caso de manutenção da suspensão, avaliou o desembargador Mário Basílio de Melo.


Gasto de dinheiro público será fiscalizado

 O desembargador ressaltou que a legalidade do contrato e dos gastos públicos ainda será analisada, com possibilidade de apuração por órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

O Governo do Estado não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido e nem sobre o contrato de patrocínio do evento, orçado em R$ 1,8 milhão, segundo o juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina,  Litelton Vieira de Oliveira.

Em um novo comunicado, divulgado após a decisão do desembargador plantonista do TJPI, a empresa Kalor Produções, organizadora do show "AUREA - Alok e Convidados", afirma que  "reforça seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito e às instituições", destacando que "toda a estrutura do evento foi planejada com responsabilidade e dentro dos parâmetros legais. O evento segue mantido para hoje, reunindo milhares de pessoas e contribuindo significativamente para a economia local, geração de empregos e fortalecimento do turismo no estado".


 

 

 

 

 

Fonte/Créditos: Redação

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