O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), iniciou, nesta terça-feira (4), o projeto “Prosa com a PM”, que busca aproximar as instituições, aperfeiçoar procedimentos e fortalecer a segurança jurídica da atuação policial.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a aproximação entre o Ministério Público e a Polícia Militar, criando um espaço permanente para a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas e o alinhamento de procedimentos relacionados às ocorrências atendidas diariamente pelas equipes policiais
O primeiro encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior, coordenador do Gacep/MPPI, e realizado no Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), reunindo policiais militares da unidade para um diálogo sobre aspectos práticos e jurídicos da atividade policial.
Durante a atividade, foram discutidos temas diretamente ligados à rotina operacional, como abordagem policial, busca pessoal e veicular, fundada suspeita, ingresso em domicílio, averiguação de denúncias anônimas, elaboração do relato da ocorrência e produção de provas válidas. As situações foram apresentadas de forma objetiva, com exemplos práticos e participação dos policiais.
O coordenador do Gacep/MPPI destacou que a proposta não possui caráter de fiscalização ou correção da atividade policial, mas de cooperação institucional.
“Nosso objetivo é conversar diretamente com quem está na rua e precisa tomar decisões em poucos segundos. Queremos aproximar a realidade operacional das exigências jurídicas, para que a atuação legítima do policial também permaneça juridicamente segura durante a investigação e o processo. O Ministério Público não está contra a polícia. Precisamos trabalhar juntos para que a ocorrência chegue juridicamente de pé”, afirmou.
O representante ministerial também ressaltou a importância da descrição clara e detalhada das circunstâncias que motivam cada intervenção. Segundo o promotor de Justiça, além da adoção dos procedimentos operacionais adequados, é necessário registrar o que foi observado, quais elementos despertaram a suspeita e por que determinada medida foi tomada.
“O procedimento operacional resolve a situação na rua, enquanto a fundamentação sustenta a ocorrência no processo. Um relato preciso contribui para a validade das provas, reduz o risco de nulidades e oferece maior proteção jurídica ao próprio policial”, explicou Santiago Junior.
O projeto “Prosa com a PM” deverá ser levado a outras unidades da Polícia Militar, mantendo uma linguagem acessível e participativa e considerando as particularidades enfrentadas pelos profissionais de segurança pública em diferentes contextos operacionais.
Fonte/Créditos: MPPI
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