O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) disponibilizou o Plano Geral de Atuação (PGA) 2026/2027, instrumento de planejamento tático institucional para o biênio. Elaborado em conformidade com o Plano Estratégico Institucional 2022–2029 e com as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o PGA estabelece metas anuais monitoráveis, orientadas por indicadores de desempenho e critérios de resolutividade.

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A construção do Plano seguiu metodologia colaborativa, com participação dos Centros de Apoio Operacional, do Procon/MPPI (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), de núcleos especializados, da Ouvidoria e das coordenadorias das áreas administrativas. A iniciativa busca fortalecer a governança compartilhada e ampliar a integração institucional.

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O PGA 2026/2027 foi estruturado com base em cinco diretrizes centrais: atuação orientada por dados e evidências; prevenção e resolutividade como eixos prioritários; integração interinstitucional e atuação em rede; interiorização e fortalecimento das Promotorias de Justiça; e governança, eficiência operacional e transparência.

Essas diretrizes orientam os projetos finalísticos prioritários, que funcionam como instrumentos de concretização dos resultados previstos no Mapa Estratégico Institucional, assegurando coerência entre o planejamento de longo prazo e a execução tática prevista para o biênio.

O Plano contempla um conjunto de projetos voltados à promoção de direitos fundamentais, à indução de políticas públicas e ao fortalecimento da atuação ministerial integrada. Entre as iniciativas estão ações nas áreas de segurança no trânsito, transporte escolar, proteção à infância, segurança hídrica, atenção psicossocial, enfrentamento à violência de gênero, acessibilidade, segurança alimentar, prevenção de golpes digitais e atendimento humanizado às vítimas de crimes.

Além dos projetos finalísticos, o PGA 2026/2027 prevê ações estratégicas estruturantes nas áreas de comunicação social, controle interno, gestão administrativa, gestão de pessoas, gestão orçamentária e tecnologia da informação, com foco no fortalecimento da governança, na eficiência institucional e na transparência.

O modelo de governança do Plano inclui reuniões semestrais de monitoramento, relatórios anuais, painel de indicadores e avaliação de eficiência, assegurando acompanhamento sistemático e aprimoramento contínuo das ações institucionais.

“Com atuação planejada para todos os municípios do Estado, o PGA 2026/2027 busca ampliar a resolutividade das ações ministeriais, reduzir vulnerabilidades sociais, consolidar a integração institucional e fortalecer a imagem do MPPI como indutor de transformação social”, destaca a procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra.