O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Severo Eulálio (MDB), informou, durante a sessão plenária da terça-feira (9), que a Mesa Diretora estabeleceu o formato em que vão analisados os vetos que o Governo do Estado fez a diversos projetos de iniciativa parlamentar. Na próxima semana devem ser votadas as primeiras matérias.
Os vetos vão ser analisados de cinco em cinco ao longo das sessões plenárias. Todos os deputados vão ser informados, antecipadamente, das razões apresentadas pelo Executivo para o veto e da lista dos projetos que devem ser analisados em Plenário na semana seguinte.
“Todos vocês serão notificados dos vetos que serão pautados na próxima semana. Votaremos cinco na terça, cinco na quarta e da mesma forma na semana seguinte. Então, eu peço a atenção de todos para que, quando chegarem os vetos, todos possam ficar cientes, possam analisar os vetos e discutir com os outros parlamentares a possibilidade ou não de derrubar”, explicou Severo Eulálio.
"Nós tivemos esse diálogo na Mesa Diretora e os deputados da Mesa assim decidiram, para que os deputados possam ter ciência do veto, analisarem as razões do veto e que possam ser depois analisadas por cada parlamentar e em seguida a gente volta para o trâmite normal, nada de diferente de todos os anos. A única diferença é que quem antes passava na Comissão de Constituição e Justiça, em seguida viria a plenário. Independente do resultado da Comissão, viria a plenário, que é quem tem a palavra final, se derruba ou se mantém o veto. Até porque o veto é constitucional, cabe ao governador do Estado, é uma missão constitucional do governador de vetar ou não", lembrou Severo Eulálio.
Agricultura Familiar: Limma comemora aprovação de projeto
O deputado Francisco Limma (PT) falou, na sessão na Assembléia Legislativa, de quarta-feira (10), sobre a aprovação do projeto de lei 2205/22 (antigo PL 4161/15), da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) direcionados à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. O texto já passou pelo Senado e será enviado à sanção presidencial. O aumento do percentual terá validade a partir de 1º de janeiro de 2026.
O deputado destacou que essa medida, que já foi proposta por ele, trará mais renda para os agricultores, comida de melhor qualidade para as escolas, fortalecerá a segurança alimentar e contribuirá para a erradicação da fome no Brasil. O deputado parabenizou os envolvidos e pretende replicar a medida no estado do Piauí.
“É mais renda para a agricultura familiar, é mais comida de qualidade para as escolas e certamente isso fortalece a soberania alimentar, a segurança nutricional dessas famílias e contribui para que o Brasil, de fato, continue cada vez mais fora do mapa da fome”, concluiu Limma.
Setembro Amarealo: prevenção ao suicídio
A deputada Gracinha Mão Santa (PP) lembrou, durante sessão plenária de quarta-feira (10), da Assembléia Legislativa do Piauí, o Dia Mundial de Combate ao Suicídio. Esse mês é caracterizado por uma campanha de extrema importância: “o Setembro Amarelo”. O objetivo geral da data é aumentar a conscientização sobre a prevenção do suicídio em todo o mundo.
A parlamentar ressaltou que o tema deve ser estudado profundamente. “Temos que dialogar, conscientizar e ensinar as famílias, as pessoas mais próximas, aqueles que estão tendo algum sinal de depressão, devemos auxiliar”, afirmou.
Gracinha destacou que todos devem atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.
Fonte/Créditos: ALEPI
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