Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (8), projetos de lei em prol de famílias neurodivergentes. O deputado Franzé Silva (PT) busca criar o Programa Estadual de Regulação Emocional e Sensorial nas escolas da rede pública estadual e instituir a Carteira Estadual de Identificação da Mãe e do Pai Atípicos.
O Programa Estadual de Regulação Emocional e Sensorial visa dar suporte nos ambientes escolares aos estudantes em situações que podem comprometer seu aprendizado e permanência no ambiente escolar. Entre as medidas propostas estão a formação dos profissionais para melhor acolhimento e manejo nessas situações e a criação de espaços de acolhimento e regulação.
“A presente proposição nasce da escuta de inúmeras mães e famílias que enfrentam, diariamente, o sofrimento de ver seus filhos incompreendidos em momentos de sobrecarga emocional, sensorial ou comportamental no ambiente escolar. Muitas dessas situações decorrem da ausência ou insuficiência de instrumentos, estratégias e formação para identificar necessidades de apoio e remover barreiras à participação dos estudantes”, explica Franzé Silva.
O parlamentar ainda apresentou o projeto de lei que busca instituir a Carteira Estadual de Identificação da Mãe e do Pai Atípicos. Franzé afirma que a medida é importante porque “assegura atendimento prioritário aos titulares da Carteira, inclusive quando o serviço ou ato realizado seja de seu próprio interesse e independentemente da presença da pessoa assistida”, diz.
Ainda foi lida na sessão matéria do deputado Henrique Pires (MDB), que apresentou proposta para instalação de câmeras em locais de atendimento a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência no Piauí. A lei, caso aprovada, será válida para escolas pública e privadas, creches, instituições de acolhimento, clínicas e unidades de atendimento terapêutico.
Agricultura familiar - Também no pequeno expediente, o vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT), registrou que, no último final de semana, aconteceu a 12ª Feira da Agricultura Familiar “Frutos da Terra” em Miguel Alves. “Ela movimentou quase R$ 200 mil e reuniu 80 expositores, agricultores e agricultoras familiares locais. Esse evento teve uma considerável participação de pessoas da região”, disse o deputado.
Ele ainda comentou que, neste mesmo final de semana, aconteceu a Copa Santa Mônica na divisa entre Teresina e José de Freitas. “É um campeonato muito movimentado e que acaba reunindo gente de toda a região ali. Outro fator que me chamou a atenção foi que o evento foi transmitido pela internet por várias contas e tinham muitas pessoas participando”, afirmou o parlamentar.
Sessão Solene – O deputado Dr. Vinícius Nascimento (PT) requereu da Alepi a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de fundação do Colégio Sagrado Coração de Jesus, tradicionalmente conhecido como Colégio das Irmãs, em reconhecimento à sua contribuição histórica, educacional e social para o Piauí.
Fonte/Créditos: Alepi
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