O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) divulgou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade, instrumento orientador voltado à promoção de práticas institucionais alinhadas aos princípios da acessibilidade, inclusão, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no âmbito dos eventos realizados pelo Poder Judiciário.
O documento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne diretrizes técnicas e recomendações para a organização de eventos institucionais mais acessíveis, sustentáveis e inclusivos. Entre as medidas contempladas estão à eliminação de barreiras arquitetônicas e comunicacionais, o uso consciente de recursos naturais, à gestão adequada de resíduos e à adoção de práticas que garantam a participação plena de todas as pessoas.
Tribunal piauiense debate práticas de conciliação em casos de superendividamento em visita técnica ao TJCE
A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargadora Lucicleide Pereira Belo, realizou, na última quinta-feira (14), uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acompanhada de servidores(as) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) 1 de Teresina.
Durante a agenda institucional, a comitiva conheceu os fluxos de atendimento, as estratégias de conciliação e as práticas adotadas pelo TJCE na condução de audiências e no atendimento de consumidores em situação de superendividamento, com foco na construção de soluções consensuais.
Foto: ASCOM TJCE
A iniciativa teve como objetivo promover a troca de experiências e conhecer modelos exitosos que possam contribuir para o fortalecimento da política de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Judiciário piauiense, especialmente nas demandas relacionadas ao superendividamento.
Na ocasião, a comitiva do TJPI foi recebida pelo desembargador supervisor do Nupemec Ceará, Francisco Lucidio de Queiroz Junior, acompanhado da juíza coordenadora do Cejusc Fortaleza, Suyane Macedo de Lucena, e do juiz coordenador adjunto, Edson Feitosa dos Santos Filho.
Foto: ASCOM TJCE
Segundo a desembargadora Lucicleide Pereira Belo, a visita representa uma oportunidade de aprimoramento das práticas desenvolvidas pelo Judiciário piauiense. “Conhecer experiências exitosas desenvolvidas por outros tribunais fortalece o nosso compromisso com uma prestação jurisdicional cada vez mais humanizada e eficiente. O diálogo institucional e a troca de boas práticas são fundamentais para aperfeiçoarmos o atendimento às pessoas em situação de superendividamento e ampliarmos a cultura da conciliação no âmbito do TJPI”, destacou.
Foto: ASCOM TJCE
A programação também possibilitou o intercâmbio de informações sobre metodologias de atendimento, organização das unidades e estratégias voltadas à promoção de soluções consensuais, reforçando a cooperação entre os tribunais na implementação de políticas judiciárias voltadas à pacificação social.
Fonte/Créditos: TJPI
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