Com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e do Ministério Público de Contas (MPC), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) vão realizar em Teresina no próximo dia 5 de março o IX Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. O evento vai acontecer no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).
O evento tem por finalidade debater, de forma democrática e participativa, com a presença de diversos atores institucionais e sociais, os aspectos relevantes relacionados à proteção do patrimônio histórico e cultural, temática de elevada relevância jurídica, social e institucional, especialmente no contexto das atribuições constitucionais do Ministério Público.
Com duração de oito horas divididas nos turnos manhã e tarde, o Encontro já está com as inscrições abertas, com as vagas sendo destinadas a servidores e estagiários do Ministério Público, mas também será aberto ao público externo que trabalhe, estude ou mantenha algum tipo de interesse pela preservação, conservação e divulgação do nosso patrimônio cultural e histórico.
O congresso possui elevada relevância institucional, jurídica e social, ao promover debate qualificado sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural, tema diretamente ligado às atribuições constitucionais do Ministério Público. O evento contribuirá para o aperfeiçoamento técnico de membros e servidores, fortalecerá o diálogo interinstitucional e fomentará estratégias resolutivas e preventivas na tutela de direitos fundamentais e interesses difusos.
Fonte/Créditos: TCE-PI
Comentários: