Parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) criticaram, durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), vetos que o Governo do Estado enviou à Casa. Gessivaldo Isaías (Republicanos) afirmou que as comissões técnicas da Alepi fazem análise criteriosa dos projetos, mas que a Procuradoria Geral do Estado tem vetado com recorrência iniciativas legislativas.
Na sessão desta quarta-feira, foram analisados oito vetos no Plenário, sendo seis totais e dois parciais. No entanto, apenas quatro rejeições ou ajustes do Executivo foram votados – e aprovados. O presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), afirmou que nunca viu vetos, por exemplo, para reconhecimento de utilidade pública, mas eles têm chegado à Assembleia.
Os vetos totais votados foram aos projetos que reconhecem de utilidade pública o Instituto Cultivar Progresso, de autoria do deputado Hélio Rodrigues (PT); e ao que cria a Política de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras e a criação de Área de Proteção Ambiental e de Pesca Artesanal no litoral, de Dr. Felipe Sampaio (MDB). A primeira matéria teve 13 votos favoráveis ao veto do Executivo e quatro contrários. A segunda teve oito concordâncias e sete discordâncias.
Os vetos parciais analisados foram ao projeto de Dr. Felipe Sampaio (MDB) que exige, em hotéis e locais de eventos privados, kits e funcionários treinados em primeiros socorros; e à matéria que institui o Sistema de incentivo Estadual à Cultura (SIEC). O autor dessa segunda proposição, deputado Fábio Novo (PT), se disse contemplado com o veto parcial, pois, de fato, houve falha legislativa.
Os quatro vetos recebidos pelo Legislativo e não votados durante a sessão plenária de hoje serão analisados futuramente. Um desses vetos é ao projeto de Gessivaldo Isaías que obriga bancos e instituições financeiras a adotarem uma senha de pânico. O deputado afirmou que essa medida não onera o estado, não constrange o banco e que matéria semelhante já fora aprovada e sancionada pelo então governador Wellington Dias.
Políticas estaduais – O deputado Rubens Vieira (PT) teve aprovada em Plenário a criação de quatro políticas estaduais: de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria Familiar; de Incentivo, Fortalecimento e Desenvolvimento do Terceiro Setor; de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado; e de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas.
Subvenção – Durante a votação da sessão plenária desta quarta-feira foram aprovadas as concessões de subvenção social à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista, à Clínica Batista Peggy Pemble, à Associação Serra Viva e à Associação de Mães da Santa Maria da Codipi III. Os autores das proposições, respectivamente, são Francisco Limma (PT), Henrique Pires (MDB), Dr. Vinícius (PT) e Fábio Novo (PT).
Centro de Convenções - Os deputados aprovaram requerimento do deputado Dr. Hélio (MDB) para a construção de um Centro de Convenções em Parnaíba. A demanda vai ser encaminhada à Secretaria de Estado da Infraestrutura.
“A implantação de um Centro de Convenções traz benefícios diretos ao setor de turismo, fortalecendo a economia local, ampliando o fluxo de visitantes e impulsionando novos investimentos, além de garantir melhores condições para a realização de eventos governamentais, exposições, feiras, congressos e atividades de grande porte”, explica Dr. Hélio no requerimento aprovado.
Estrada dos Corredores - Também para a atividade turística, os deputados aprovaram requerimento de Ziza Carvalho (MDB) solicitando à Secretaria de Estado do Turismo o término dos 9km da Estrada de Corredores em Campo Maior. O mesmo parlamentar é autor da matéria que cobra da Equatorial Piauí intervenção na rede elétrica que liga Lagoa do São Francisco a São João da Fronteira.
Para a mesma região, os parlamentares aprovaram requerimento do líder do Governo, Dr. Vinícius (PT), solicitando ao DER-PI a implantação de barreiras de proteção na estrada que chega à cidade de Milton Brandão. Ainda foi aprovada proposta do presidente Severo Eulálio (MDB) para homenagear os arquitetos e urbanistas em sessão solene.
Cidadania - A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará duas sessões solenes na segunda-feira (24) para concessão de Títulos de Cidadania Piauiense. Às 8h30, será agraciada a professora pós-doutora Ana Beatriz Seraine e, às 10h30, a secretária de Agricultura Familiar, Rejane Tavares.
Ana Beatriz Seraine é professora associada da Universidade Federal do Piauí lotada no Departamento de Ciências Sociais, com atuação nos Programas de Pós-Graduação em Sociologia da UFPI. Ela receberá o título por proposição do vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT).
O requerimento para homenagem à secretária Rejane Tavares é de autoria da deputada Elisângela Moura (PCdoB). "Tem se destacado pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável, a agricultura familiar e o fortalecimento das políticas públicas no Piauí", frisou a parlamentar sobre a homenageada.
Chuva no semiárido - O deputado Ziza Carvalho (MDB) compartilhou, na manhã desta quarta-feira (19), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí, a sua alegria com as chuvas no semiárido do estado, mencionando a situação em Simplício Mendes, São Raimundo Nonato e São João do Piauí. “Isso traz um alento, traz uma alegria ao nosso povo de Simplício Mendes, mas também de toda a região do semiárido”, afirmou.
O deputado também falou sobre a sua satisfação com a visita ao povoado Formosa, em Piripiri, destacando a beleza de uma igreja centenária de pedra dedicada a São João Batista. “Dizer da alegria que eu tive ao conhecer uma belíssima igreja de pedra construída naquela localidade. Uma igreja centenária, muito bonita, feita com todo o carinho, com todo o trabalho da educação daqueles que nos receberam daquela comunidade tão religiosa, que é devota do Santo, Padroeiro, São João Batista”, afirmou.
Ziza finalizou sua fala dizendo que líderes políticos da região apresentaram um pouco da história da belíssima igreja e agradeceu a recepção calorosa da comunidade.
Fonte/Créditos: ALEPI
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