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O líder do bloco Progressistas/Republicanos, deputado Bessah (Progressistas), iniciou um debate no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí nesta quarta-feira (2), ao solicitar que a presidência da Casa faça cumprir o regimento interno em relação a ausências injustificadas.

“Que a presidência faça cumprir o nosso regimento interno, por quebra de decoro, aqueles parlamentares que não estão aqui presentes sem justificativa”, requereu.

O progressista leu o artigo 276 do Regimento Interno, que prevê perda temporária do exercício do mandato ao deputado que, sem motivo justificado, faltar a 10 sessões ordinárias consecutivas ou 45 intercaladas, dentro da sessão legislativa ordinária ou extraordinária. “Isso é muito comum acontecer, dos parlamentares faltarem e não justificarem a sua presença. Existem exceções, mas a grande maioria não justifica”, completou B.essah.

O vice-líder do Governo na Alepi, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), disse que não se trata de uma questão de ser governo ou oposição. “Se for seguir o regimento da Casa, ele já teria inclusive perdido o mandato. É muito claro. Quem não comparece a esta Casa é o deputado Georgiano Neto. Ele tem todo o direito de fazer política, todos os deputados têm, é algo normal na vida pública, mas ele tem que fazer o dever de casa dele”, frisou Evaldo.

O ex-presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), também corroborou a preocupação dos colegas. “É a imagem do Poder Legislativo. Nós temos que ter muito cuidado, porque não é só no plenário, são nas comissões. E as comissões hoje, desde que eu assumi a presidência, também têm transmissão ao vivo. Isso chega lá na ponta, junto ao nosso eleitorado, de uma forma que coloca o Poder Legislativo em xeque-mate”, disse.

O vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT), que presidia a sessão no momento, adiantou que solicitará à Mesa Diretora a relação das faltas de cada parlamentar. “Mas tem uma outra questão que também é importante destacar. Aqui, nesse momento, temos 16 parlamentares, ou seja, tem quórum, e a votação às vezes não atinge a votação suficiente. Não sei se por uma decisão própria ou se por uma falta de atenção. Você tem direito de votar contra, a favor, ou se abster, mas desde que registre”, disse.

O deputado Gil Carlos (PT) sugeriu que a Casa publique periodicamente a frequência dos deputados nos trabalhos legislativos ordinários. O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), por sua vez, propôs que a Casa desenvolva uma forma de registrar o voto do parlamentar que porventura venha a ter problemas com o sistema de votação eletrônica, a exemplo do que já é feito pela Câmara dos Deputados.