O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (11), matéria do Governo do Estado que modifica o preenchimento das vagas de Professor Titular. O projeto retira o dispositivo que permitia o provimento somente com aprovação em concurso específico e altera artigo para que os requisitos para a promoção à classe deixem de ser cumulativos e passem a ser alternativos.

O Executivo afirma que as modificações possibilitam “que os professores doutores da UESPI pertencentes a outras classes venham a ocupar as vagas destinadas à classe de Professor Titular, por meio de desenvolvimento funcional”. Os deputados estaduais, nesta terça-feira, foram unânimes na aprovação, tanto no Plenário quanto na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS).

A matéria foi relatada na CAPPS pelo seu presidente, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). Estiveram também presentes na reunião da Comissão o líder do Governo, Dr. Vinícius (PT), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), Dr. Felipe Sampaio (MDB), Gustavo Neiva (PP), Franzé Silva (PT), Hélio Rodrigues (PT) e Hélio Isaías (PT).

Outra proposta do Governo aprovada no Plenário da Alepi foi a que autoriza o Poder Executivo Estadual a ceder imóvel para a Prefeitura Municipal de Oeiras para a implantação de um Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Essa proposta do Executivo fora debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta terça-feira, tendo como relator Rubens Vieira (PT). Nessa reunião estiveram presentes o presidente da Comissão, Henrique Pires (MDB), e Hélio Isaías, Rubens Vieira, Gessivaldo Isaías, Hélio Rodrigues, Dr. Marcus Vinícius Kalume, Dr. Felipe Sampaio, Gustavo Neiva, Franzé Silva e Dr. Vinícius.

Homenagens – Os parlamentares da Alepi ainda aprovaram em primeiro turno, durante a sessão plenária, o reconhecimento como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial o Requeijão Cardoso. Matéria de autoria do parlamentar Dr. Hélio (MDB).

De iniciativa do deputado Gessivaldo Isaías, o Plenário foi favorável em primeira votação a instituir o Dia do Músico e o Dia do Evangelista Universal. As matérias também foram aprovadas na manhã de hoje na reunião da CAPPS, ambas relatadas por Gustavo Neiva.

A proposta para denominar de Firmina Rosa de Andrade a rodovia PI-225, que liga São Félix do Piauí a São Miguel da Baixa Grande, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), foi aprovada na CCJ, com relatório de Gessivaldo Isaías, na CAPPS, sob relatoria de Gustavo Neiva, e em primeiro turno na sessão plenária.

Deputados destacam ações e parabenizam realização da 1ª Corrida Alepi

Gustavo Neiva é o autor do projeto de lei que denomina de Ribamar Coelho o subtrecho da rodovia estadual PI-391, compreendido entre o entroncamento com a PI-247 e o Povoado Sangue, no município de Uruçuí. A proposição teve votação favorável em primeiro turno no Plenário.

Cidadania – O Plenário da Alepi aprovou a concessão de título de cidadania à ministra Simone Nassar Tebet, Lucinéia Possar, Cristiano Boaventura de Medeiros, Edson Cavalcanti da Silva Filho, Francisco Ieldyson de Paiva Vasconcelos e ao Frei Gilson.

Durante o tempo dos pequenos avisos, na sessão plenária desta quarta-feira (6), parlamentares fizeram registros de ações, projetos e eventos ocorridos em diferentes regiões do Piauí, com destaque para a 1ª Corrida Alepi, evento esportivo e solidário promovido pela Casa e que teve sua arrecadação com inscrições doada para instituições sem fins lucrativos.

O deputado Thiago Vasconcelos (MDB) parabenizou a realização da corrida, destacando o impacto positivo da iniciativa. “Foi um saldo muito positivo, que aproximou esta Casa do povo. A coisa mais importante que vi foi a aproximação”, afirmou. O parlamentar também relatou visita ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI), onde tratou sobre a PI que liga os municípios de Antônio Almeida a Marcos Parente, e celebrou os avanços da obra.

Ainda em seu pronunciamento, registrou participação no Dia do Evangélico, realizado no município de Cocal, e elogiou a mobilização da comunidade. “Ver a comunidade evangélica participando e entender que precisamos de mais eventos como aquele é muito positivo”, destacou.

O deputado Marcos Vinícius Kalume também utilizou o tempo para registrar a realização do projeto Mente em Foco, que atendeu 281 crianças com consultas em neuropediatria. Ele parabenizou o deputado Franzé Silva pela iniciativa. “A gente vê ali mães e pais que esperaram por mais de cinco anos por um atendimento”, ressaltou. 

Oliveira Neto chamou atenção para a situação da população de Miguel Alves, que, segundo ele, enfrenta cinco dias sem abastecimento de água. “As pessoas estão com dificuldade para tomar banho, lavar roupa e fazer comida. É preciso lembrar que os municípios que concordaram com a privatização receberam milhões de reais, e Miguel Alves é um deles. A prefeitura precisa assumir sua responsabilidade e resolver o problema”, cobrou.

O líder do Governo, deputado Dr. Vinícius (PT), destacou a importância do projeto de lei que cria a Política Estadual de Atenção ao Paciente. “O Piauí cria pela primeira vez um sistema de melhoria de condições e de prevenção de riscos. O Estado já atingiu indicadores importantes na rede hospitalar, mas a política é necessária para consolidar esses avanços”, explicou.

Encerrando os avisos, o vice-presidente da Alepi, deputado Limma (PT), registrou participação em evento no município de União, onde foi assinado contrato para aquisição de área destinada a famílias beneficiadas por meio do crédito fundiário, com investimentos de R$ 13 milhões. “Cerca de 15 famílias que enfrentavam conflitos agrários serão beneficiadas com infraestrutura e novas oportunidades”, afirmou.

Deputados requerem coleta de resíduos e abastecimento de água